Fiscalizações apontaram ausência de trabalhadores, estruturas inacabadas e materiais expostos na área da orla do município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma apuração para investigar possíveis irregularidades na recuperação da orla de São Sebastião do Uatumã. A intervenção, avaliada em mais de R$ 5,1 milhões, apresentava sinais de paralisação e permanecia inacabada mesmo após o prazo previsto para conclusão.

A investigação tramita por meio da Notícia de Fato nº 172.2026.000048, instaurada pela Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã. O objetivo é verificar as circunstâncias relacionadas à execução da obra, às obrigações contratuais e à aplicação dos recursos destinados ao empreendimento.

De acordo com as informações disponíveis na placa instalada no canteiro, os serviços fazem parte do Contrato nº 044/2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), e correspondem à Obra nº 626.

O contrato tem valor de R$ 5.138.027,05. O início da execução estava previsto para 25 de setembro de 2022 e o prazo informado para término era 21 de setembro de 2026. A empresa M S Construções e Terraplanagem LTDA. aparece como responsável pelos trabalhos.

Fiscalização encontrou canteiro sem trabalhadores

Em uma inspeção realizada no dia 13 de setembro, representantes do Ministério Público identificaram vegetação alta, materiais de construção deixados no local, estruturas incompletas e vergalhões expostos com sinais de oxidação.

Na ocasião, caminhões, máquinas pesadas e outros veículos ainda estavam no canteiro, mas os equipamentos não estavam em operação. Também não havia trabalhadores executando serviços.

O MPAM retornou ao local em 1º de outubro, depois do prazo de conclusão informado na obra. Durante a nova vistoria, o cenário de paralisação permanecia.

Os veículos e equipamentos observados anteriormente já haviam sido retirados, mas a fiscalização novamente não encontrou trabalhadores ou atividades relacionadas à continuidade da intervenção.

Execução financeira também será analisada

Segundo o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a investigação deverá esclarecer tanto a situação física do empreendimento quanto os aspectos financeiros e contratuais.

“A investigação busca esclarecer as circunstâncias relacionadas à execução física e financeira do empreendimento, ao cumprimento das obrigações contratuais e às eventuais responsabilidades decorrentes da não conclusão da obra”, afirmou.

A apuração deverá verificar se houve descumprimento das condições estabelecidas no contrato e se existem responsabilidades relacionadas à paralisação ou à não conclusão dos serviços.