Denúncia de moradores leva à ação do Ipaam e embargo do estabelecimento
Um frigorífico de pescados localizado na área urbana de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, foi autuado e embargado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A empresa estava operando sem o licenciamento industrial necessário, conforme foi constatado após uma denúncia anônima de moradores da vizinhança. A ação contou com o apoio do Batalhão Ambiental e resultou em uma multa de mais de R$ 110.500.
Descarte irregular de resíduos
O frigorífico foi denunciado pelos moradores devido ao descarte irregular de resíduos líquidos diretamente no esgoto da rua, o que gerava mau cheiro e transtornos à comunidade local. Durante a fiscalização, foi verificado que o estabelecimento tinha cerca de 80 toneladas de pescado armazenado, pronto para a comercialização.
Destino da mercadoria apreendida
Segundo Hermógenes Rabelo, analista ambiental do Ipaam, toda a mercadoria apreendida teve um destino socialmente responsável. “O empreendimento foi autuado por funcionar sem o devido licenciamento ambiental e toda a mercadoria foi destinada a uma instituição de caridade do município”, afirmou Rabelo.
Procedimentos para licenciamento
Para evitar situações como a do frigorífico de Manacapuru, o Ipaam reforça a importância do cumprimento dos requisitos administrativos para o licenciamento ambiental. A solicitação de licenciamento pode ser feita por pessoa física ou jurídica através do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam) ou diretamente na sede do órgão.
O processo de licenciamento envolve etapas como licença prévia, licença de instalação e licença de operação, conforme estabelecido pela legislação ambiental vigente no estado. O cumprimento dessas etapas é essencial para garantir que as atividades industriais sejam conduzidas de forma legal e ambientalmente responsável.
