O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um supermercado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, após encontrar 13 quilos de bacalhau com a validade vencida. A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (21/08), resultando na apreensão e descarte dos produtos impróprios para consumo.
Inspeção e Autuação
A equipe do Procon-AM foi inicialmente ao local para investigar uma denúncia de pagamento via Pix não creditado na conta do supermercado. Durante a inspeção de rotina, os fiscais encontraram o bacalhau fora do prazo de validade e em condições inadequadas de armazenamento. O supermercado foi autuado e terá que prestar esclarecimentos sobre a situação dentro de um prazo de 10 dias.
Condições Irregulares
Segundo Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, os produtos não apenas estavam vencidos, mas também expostos sem a refrigeração adequada, descumprindo as normas de armazenamento exigidas pelo fornecedor. “Os itens estavam fora da validade e sem refrigeração, oferecendo risco à saúde do consumidor,” destacou Malta. O bacalhau foi recolhido e descartado para evitar qualquer risco à saúde pública.
Alerta aos Consumidores
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, enfatizou a importância de os consumidores verificarem a validade dos produtos antes da compra. “Produtos impróprios violam o direito à saúde previsto no Código de Defesa do Consumidor. É essencial verificar a validade e as condições das embalagens para evitar problemas,” reforçou.
Denúncias
Consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos podem fazer denúncias através dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
Essa ação reforça a importância da vigilância contínua para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e de qualidade.
