Associação Waimiri-Atroari fechou acordo para liberar o linhão, mediante recebimento de R$ 133 milhões do governo federal
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, avisou que, em outubro, serão retomadas as obras de construção do linhão de energia elétrica Tucuruí (foto) entre as capitais Manaus e Boa Vista. O empreendimento vai ligar o estado de Roraima no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Sachsida classificou o acordo judicial, feito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª), na última quinta-feira (22), como excelente.
“Foi um acordo histórico respeitando a vontade da comunidade indígena. Isso quer dizer redução na conta de luz, segurança energética e um importante programa ambiental, já que o linhão vai reduzir as emissões de combustíveis fosseis. As obras serão retomadas em outubro”, comemorou o ministro.
Ele informou que o acordo foi assinado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), Associação Waimiri-Atroari, Transporte Energia (concessionária), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Funai e Ibama.
Na semana passada, reportagem do Estadão revelou que as obras não começaram por problemas no próprio governo.
Uma reunião entre a Transnorte Energia, dona do projeto, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deixou claro que não houve avanços por falta de posicionamento oficial do Ministério de Minas e Energia, Ibama e Funai.
A obra do linhão não havia sido autorizada em decorrência do impacto ecológico imposto à terra indígena Waimiri-Atroari, onde vivem mais de 2.300 pessoas.
Pressionado por ações na Justiça, o governo aceitou a proposta de compensação da Associação Waimiri-Atroari.
Por ela, aceitou pagar uma indenização de R$ 133 milhões pelos prejuízos ao território, modos de vida e cultura indígenas.
Plano
Para o Canal Energia, o governo disse que o acordo foi resultado do empenho para equacionar as questões relacionadas ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental, com foco nas tratativas para atendimento às condicionantes previstas no plano.
Nos próximos 36 meses serão construídos cerca de 715 km, sendo 425 km no estado de Roraima e 290 km no Amazonas, margeando a BR-174, rodovia federal que liga as duas capitais.
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