O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração de 35 servidores de cargos comissionados e funções gratificadas na Prefeitura de Itapiranga e Câmara Municipal por suspeita de nepotismo.
A medida, publicada no Diário Oficial do MP-AM desta terça-feira(27), deve ser adotada em até 30 dias. Conforme o promotor de Justiça, Daniel Menezes, a prefeitura e a câmara devem enviar as cópias dos atos de exoneração dos servidores após o fim do prazo. Caso isto não ocorra, o Executivo Municipal será penalizado com ações judiciais por improbidade administrativa.
Embora o promotor não explique o parentesco entre os servidores mencionados e os órgãos citados, ele solicita que a prefeita Denise Lima (PP) e o presidente da Câmara, Francisco de Assis da Mata (PP), evitem contratar seus familiares e parentes de diretores de órgãos da prefeitura e demais cargos de chefia ou assessoria.
No lugar dos exonerados, a prefeitura deve nomear candidatos aprovados em concurso público. E no ato da nomeação, eles devem declarar por escrito que não possuem parentesco nenhuma com os políticos do município.
A Prefeitura de Itapiranga não se manifestou sobre a recomendação ou se pretende recorrer. Confira a lista de servidores que devem ser exonerados, conforme o pedido do MP-AM:
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