Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-fera (9) uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que recomenda a inclusão de servidores e pessoas privadas de liberdade nos grupos prioritários de vacinação, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.
A justificativa para o pedido é de que segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 42.517 presos foram contaminados pela Covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.
Desde março de 2020, as visitas foram interrompidas em todos os presídios do país. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em apenas alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.
Ainda, de acordo com a resolução publicada pelo Conselho, “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, a resolução destaca que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
*Informações da Agência Brasil
