Em entrevista ao site Amazonas Atual, o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Marcus Vinicius Almeida, disse que a pasta tem dificuldades para cumprir os requisitos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e que isso impede o estado de obter os R$ 32 milhões do Governo Federal para a construção de 10 presídios no interior do Amazonas. Com orçamento de R$ 227 milhões em 2020, o Estado tem dinheiro para construir apenas duas unidades prisionais, segundo o secretário.
As cidades selecionadas para receber os sistemas prisionais são Tefé, Coari, Maués, Humaitá, Tabatinga, entre outras. “Nós temos um planejamento que está se estruturando com o Governo Federal para construir unidades prisionais no interior, com o conceito de cidades polos. O projeto é de dez presídios”, afirmou Marcus Vinicius.
O Amazonas, que possui 62 municípios, tem oito presídios na capital e apenas sete no interior do Estado. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, nas unidades prisionais de Manaus estão 2.306 detentos do regime fechado, 2.885 do provisório e 3.171 do semiaberto e, no caso dos presídios do interior, 456 estão no regime fechado, 1.276 no provisório e 556 no semiaberto.
Nos últimos quatro anos, Manaus registrou duas rebeliões em presídios. Uma delas foi em janeiro de 2017, quando 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e a outra em maio de 2019, que resultou na morte de 55 presos em quatro unidades prisionais da capital amazonense.
Ainda, de acordo com o secretário, para construir unidades prisionais no Amazonas, o Estado aguarda a liberação de recursos federais. “O investimento não é pouco, é alto. Construir uma unidade prisional não é barato. Mas, além de não ser barato construir, manter é mais caro. Então, esse investimento, geralmente, vem do Governo Federal”, disse o secretário que também acrescentou: “e tem um detalhe: o Governo Federal ainda está se estruturando para atender a demanda nacional e os recursos que tem lá, na maioria das vezes, acabam sendo contingenciados porque as exigências para liberação são muito grandes”, afirmou.
De acordo com uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e publicada no ano passado, entre os motivos que impedem a liberação dos valores estão a inexistência de estudos de viabilidade das prisões, a falta de capacidade operacional dos Estados para dar andamento às obras e a escassez de técnicos para lidar com os recursos como motivos para a baixa execução de obras.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações do Amazonas Atual
