HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Saúde

Sarampo nas Américas: entenda o avanço da doença e como proteger sua família

O cenário epidemiológico das Américas acendeu um sinal de alerta vermelho para as autoridades...
Destaque

Incentivo à ciência para mulheres é destaque em evento no Amazonas

O município de Tefé será sede, no próximo dia 21 de março, de uma...
spot_img
Virou Lei

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Virou Lei

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...
Poder

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...
Virou Lei

Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...
Virou Lei

Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...
Virou Lei

Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...
Virou Lei

Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...
Virou Lei

Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...
Virou Lei

Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que...
Load more

Latest articles

Saúde

Sarampo nas Américas: entenda o avanço da doença e como proteger sua família

O cenário epidemiológico das Américas acendeu um sinal de alerta vermelho para as autoridades...
Destaque

Incentivo à ciência para mulheres é destaque em evento no Amazonas

O município de Tefé será sede, no próximo dia 21 de março, de uma...
Amazônia

Exército Brasileiro intensifica prontidão da Brigada Foz do Amazonas com apoio do CIGS

A defesa estratégica da Amazônia Oriental recebeu um novo patamar de especialização técnica recentemente....
Brasil

União articula desoneração do diesel importado em acordo com estados

O Ministério da Fazenda propôs formalmente aos secretários estaduais de Fazenda uma medida emergencial...