HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Amazônia

Base Arpão 1 apreende R$ 750 mil em drogas durante fiscalização em Jutaí

Apreensão de 10 quilos de cocaína ocorreu em embarcação com destino a Manaus; duas...
Amazônia

Ipaam embarga área de 1,7 mil hectares após queimadas no Careiro

Terrenos atingidos pelo fogo somam o equivalente a quase 2,5 mil campos de futebol;...
spot_img
Virou Lei

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Virou Lei

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...
Poder

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...
Virou Lei

Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...
Virou Lei

Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...
Virou Lei

Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...
Virou Lei

Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...
Virou Lei

Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...
Virou Lei

Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que...
Load more

Latest articles

Amazônia

Base Arpão 1 apreende R$ 750 mil em drogas durante fiscalização em Jutaí

Apreensão de 10 quilos de cocaína ocorreu em embarcação com destino a Manaus; duas...
Amazônia

Ipaam embarga área de 1,7 mil hectares após queimadas no Careiro

Terrenos atingidos pelo fogo somam o equivalente a quase 2,5 mil campos de futebol;...
Sociedade

PF investiga fraude tributária de R$ 38,5 milhões em Manaus

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, deflagrada nesta quinta-feira...
Amazônia

Brasil sobe seis posições em ranking climático após redução do desmatamento

País alcançou o 21º lugar no Índice de Desempenho das Mudanças Climáticas e superou...