HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Governo lança plano de R$ 11 bilhões contra crime organizado

O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 12, o lançamento do programa Brasil Contra...

Nova lei do chocolate define teor mínimo de cacau no Brasil

O cenário para a indústria de doces no Brasil acaba de passar por uma...
spot_img

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...

Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...

Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...

Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...

Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...

Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...

Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que...

Latest articles

Governo lança plano de R$ 11 bilhões contra crime organizado

O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 12, o lançamento do programa Brasil Contra...

Nova lei do chocolate define teor mínimo de cacau no Brasil

O cenário para a indústria de doces no Brasil acaba de passar por uma...

Entenda a diferença entre endemia, epidemia e pandemia

A recente circulação de notícias sobre o hantavírus trouxe novamente ao debate público termos...

Operação Tamoiotatá 6 aplica mais de R$ 57 milhões em multas e embarga 8,2 mil hectares no Amazonas

A Operação Tamoiotatá 6 concluiu sua quarta etapa com a aplicação de R$ 57.268.569...