HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Sociedade

Manaus confirma Maratona Internacional 2027 em formato inédito de dois dias

Com corridas distribuídas entre sábado e domingo de Páscoa, evento amplia opções de percursos...
Sociedade

Operação da PCDF desarticula grupo extremista que articulava ataques em Brasília

Ações coordenadas a partir de redes sociais visavam prédios públicos da capital federal no...
spot_img
Virou Lei

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Virou Lei

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...
Poder

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...
Virou Lei

Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...
Virou Lei

Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...
Virou Lei

Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...
Virou Lei

Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...
Virou Lei

Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...
Virou Lei

Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que...
Load more

Latest articles

Sociedade

Manaus confirma Maratona Internacional 2027 em formato inédito de dois dias

Com corridas distribuídas entre sábado e domingo de Páscoa, evento amplia opções de percursos...
Sociedade

Operação da PCDF desarticula grupo extremista que articulava ataques em Brasília

Ações coordenadas a partir de redes sociais visavam prédios públicos da capital federal no...
Destaque

CNJ aprova o fim da aposentadoria compulsória para juízes

Magistrados punidos por infrações graves não contarão mais com a aposentadoria compulsória mantida pelo...
Sociedade

Medida provisória injeta recursos em fundos de crédito e habitação

Governo federal renova regras dos programas Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida...