HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

David Almeida acompanha vistoria de 192 famílias que receberão apartamentos do residencial Morar Melhor 13

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou nesta terça-feira (17/3) a vistoria técnica realizada...

Governo lança Plano Clima com meta de reduzir emissões em até 67% até 2035

O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima, o novo...
spot_img

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...

Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...

Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...

Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...

Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...

Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...

Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que...

Latest articles

David Almeida acompanha vistoria de 192 famílias que receberão apartamentos do residencial Morar Melhor 13

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou nesta terça-feira (17/3) a vistoria técnica realizada...

Governo lança Plano Clima com meta de reduzir emissões em até 67% até 2035

O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima, o novo...

INDT lança cursos para jovens e anuncia parceria em cibersegurança na ExpoPIM 4.0

O INDT lançará novos cursos voltados para jovens e anunciará uma parceria estratégica em...

Detran-AM abre visitação para o primeiro leilão de veículos de 2026 em Manaus

O Detran-AM inicia, nesta terça-feira (17/03), o período de visitação pública para os interessados...