HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Destaque

Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram por suspensão do Passe Livre Estudantil em Manaus

Decisão prevê bloqueio de ativos financeiros até que sindicato restabeleça as recargas do benefício...
Amazônia

Feira Internacional de Gastronomia Amazônica 2026: confira a programação completa em Manaus

Evento reúne chefs, produtores e empreendedores entre sexta-feira (6) e domingo (8), no Centro...
spot_img
Virou Lei

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Virou Lei

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...
Poder

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...
Virou Lei

Virou Lei: teste da orelhinha no AM agora é obrigatório

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de...
Virou Lei

Virou Lei: internação à força de dependentes de drogas

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras...
Virou Lei

Virou Lei: acusar falsamente um candidato a cargo político é crime

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834 de 2019, que altera o...
Virou Lei

Virou Lei: pessoas com deficiência visual podem pedir cartões em braile

Já está em vigor a norma que garante às pessoas com deficiência visual o...
Virou Lei

Virou lei: Educação física só com professores formados

Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares do Amazonas. A disciplina...
Virou Lei

Virou Lei: Política Nacional de Prevenção do Suicídio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que...
Load more

Latest articles

Destaque

Justiça determina bloqueio de R$ 5 milhões do Sinetram por suspensão do Passe Livre Estudantil em Manaus

Decisão prevê bloqueio de ativos financeiros até que sindicato restabeleça as recargas do benefício...
Amazônia

Feira Internacional de Gastronomia Amazônica 2026: confira a programação completa em Manaus

Evento reúne chefs, produtores e empreendedores entre sexta-feira (6) e domingo (8), no Centro...
Destaques

Manaus terá vacinação contra sarampo em 10 unidades neste sábado; confira locais e horários

Ação municipal busca aumentar a cobertura vacinal na capital após a confirmação de 23...
Amazônia

Moto Honda completa 50 anos no Amazonas com mais de 9 mil empregos e R$ 3,3 bilhões em investimentos

Instalada no Polo Industrial de Manaus desde 1976, fabricante anunciou novos investimentos até 2029...