HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Sociedade

Famílias de pessoas com autismo terão atendimento para regularização de imóveis em Manacapuru

Ação da Defensoria Pública será realizada nos dias 7 e 8 de outubro e...
Sociedade

Complexo Passarão avança na zona Oeste e chega a 55% das obras

Intervenção entre as avenidas Brasil e Coronel Teixeira terá viaduto, trincheira e circulação em...
spot_img
Virou Lei

Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...
Poder

Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...
Brasil

Virou lei: familiares de suposto pai devem fazer exame de DNA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19) a Lei 14.138/2021,...
Cotidiano

Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...
Amazônia

Mulheres têm direito a mapeamento genético do câncer de mama

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do...
Cotidiano

Virou lei: Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei ...
Virou Lei

Virou lei: sabão é item essencial em cesta básica do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna...
Virou Lei

Virou lei: concessões florestais são autorizadas no Amazonas

A Lei 5.225/2020, sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta-feira (3), autoriza a...
Saúde

Profissionais essenciais terão prioridade nos testes para Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a sanção da...
Brasil

Virou lei: escolas do país contarão com psicologia e serviço social

Foi publicada na última quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei...
Poder

Virou lei: Supermercados que conferirem compras de clientes serão multados

Começa a valer a partir do mês de abril deste ano a Lei Estadual...
Poder

Virou lei: Mães podem amamentar em qualquer lugar de Manaus

Em tramitação desde 2017, o Projeto de Lei nº 109, que trata do aleitamento...
Load more

Latest articles

Sociedade

Famílias de pessoas com autismo terão atendimento para regularização de imóveis em Manacapuru

Ação da Defensoria Pública será realizada nos dias 7 e 8 de outubro e...
Sociedade

Complexo Passarão avança na zona Oeste e chega a 55% das obras

Intervenção entre as avenidas Brasil e Coronel Teixeira terá viaduto, trincheira e circulação em...
Poder

MP apura possível abandono de obra de R$ 5,1 milhões em São Sebastião do Uatumã

Fiscalizações apontaram ausência de trabalhadores, estruturas inacabadas e materiais expostos na área da orla...
Destaques

Bolsa Família terá novo piso de R$ 691 a partir de 19 de outubro

Reajuste de 15,04% eleva o valor mínimo do programa e pagamentos seguem calendário definido...