sexta-feira, fevereiro 6, 2026
More
    HomeTagsVirou Lei

    Virou Lei

    UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026

    A UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026 para ingresso...

    TRE-AM inaugura nova Central de Atendimento ao Eleitor e amplia serviços em ano eleitoral

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (02/02), a nova Central...
    spot_img

    Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

    O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...

    Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

    As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...

    Virou lei: familiares de suposto pai devem fazer exame de DNA

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19) a Lei 14.138/2021,...

    Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

    Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...

    Mulheres têm direito a mapeamento genético do câncer de mama

    O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do...

    Virou lei: Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei ...

    Virou lei: sabão é item essencial em cesta básica do Amazonas

    O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna...

    Virou lei: concessões florestais são autorizadas no Amazonas

    A Lei 5.225/2020, sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta-feira (3), autoriza a...

    Profissionais essenciais terão prioridade nos testes para Covid-19

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a sanção da...

    Virou lei: escolas do país contarão com psicologia e serviço social

    Foi publicada na última quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei...

    Virou lei: Supermercados que conferirem compras de clientes serão multados

    Começa a valer a partir do mês de abril deste ano a Lei Estadual...

    Virou lei: Mães podem amamentar em qualquer lugar de Manaus

    Em tramitação desde 2017, o Projeto de Lei nº 109, que trata do aleitamento...

    Latest articles

    UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026

    A UFAM divulga Primeira Chamada da Lista de Espera do PSC 2026 para ingresso...

    TRE-AM inaugura nova Central de Atendimento ao Eleitor e amplia serviços em ano eleitoral

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (02/02), a nova Central...

    ANP impõe novas exigências para retomada de perfuração na Foz do Amazonas

    A ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas. A Agência...

    Dirigentes de Garantido e Caprichoso buscam apoio federal para o Festival de Parintins 2026

    O Festival de Parintins foi o tema central da reunião realizada nesta terça-feira (2...