HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Destaque

Omar Aziz e Roberto Cidade lideram disputa pelo Governo do Amazonas em cenário de empate técnico

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Projeta, divulgada nesta sexta-feira (5), mostra...
Destaque

Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025,...
spot_img
Virou Lei

Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...
Poder

Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...
Brasil

Virou lei: familiares de suposto pai devem fazer exame de DNA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19) a Lei 14.138/2021,...
Cotidiano

Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...
Amazônia

Mulheres têm direito a mapeamento genético do câncer de mama

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do...
Cotidiano

Virou lei: Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei ...
Virou Lei

Virou lei: sabão é item essencial em cesta básica do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna...
Virou Lei

Virou lei: concessões florestais são autorizadas no Amazonas

A Lei 5.225/2020, sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta-feira (3), autoriza a...
Saúde

Profissionais essenciais terão prioridade nos testes para Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a sanção da...
Brasil

Virou lei: escolas do país contarão com psicologia e serviço social

Foi publicada na última quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei...
Poder

Virou lei: Supermercados que conferirem compras de clientes serão multados

Começa a valer a partir do mês de abril deste ano a Lei Estadual...
Poder

Virou lei: Mães podem amamentar em qualquer lugar de Manaus

Em tramitação desde 2017, o Projeto de Lei nº 109, que trata do aleitamento...
Load more

Latest articles

Destaque

Omar Aziz e Roberto Cidade lideram disputa pelo Governo do Amazonas em cenário de empate técnico

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Projeta, divulgada nesta sexta-feira (5), mostra...
Destaque

Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025,...
Destaque

Aleam aprova criação do BOPE da Polícia Militar do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei...
Amazônia

Câmara aprova urgência para projeto que altera Código de Mineração e amplia debate sobre garimpo no Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência...