HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Amazônia

TV digital avança no Amazonas e leva comunicação pública a áreas isoladas

O avanço da TV digital no Amazonas deve ampliar o acesso à informação em...
Amazônia

Ação judicial contesta obras na BR-319 e levanta alerta ambiental na Amazônia

Uma ação judicial envolvendo a BR-319 coloca em debate os impactos ambientais e a...
spot_img
Virou Lei

Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...
Poder

Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...
Brasil

Virou lei: familiares de suposto pai devem fazer exame de DNA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19) a Lei 14.138/2021,...
Cotidiano

Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...
Amazônia

Mulheres têm direito a mapeamento genético do câncer de mama

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do...
Cotidiano

Virou lei: Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei ...
Virou Lei

Virou lei: sabão é item essencial em cesta básica do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna...
Virou Lei

Virou lei: concessões florestais são autorizadas no Amazonas

A Lei 5.225/2020, sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta-feira (3), autoriza a...
Saúde

Profissionais essenciais terão prioridade nos testes para Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a sanção da...
Brasil

Virou lei: escolas do país contarão com psicologia e serviço social

Foi publicada na última quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei...
Poder

Virou lei: Supermercados que conferirem compras de clientes serão multados

Começa a valer a partir do mês de abril deste ano a Lei Estadual...
Poder

Virou lei: Mães podem amamentar em qualquer lugar de Manaus

Em tramitação desde 2017, o Projeto de Lei nº 109, que trata do aleitamento...
Load more

Latest articles

Amazônia

TV digital avança no Amazonas e leva comunicação pública a áreas isoladas

O avanço da TV digital no Amazonas deve ampliar o acesso à informação em...
Amazônia

Ação judicial contesta obras na BR-319 e levanta alerta ambiental na Amazônia

Uma ação judicial envolvendo a BR-319 coloca em debate os impactos ambientais e a...
Destaque

Brasil e Espanha assinam acordo sobre soberania digital e regulação de gigantes tecnológicas

Nesta sexta-feira, 17 de abril, os governos de Brasil e Espanha consolidaram uma aliança...
Destaques

FVS-RCP leva debate sobre clima e violências à ExpoEpi, em Brasília

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) participa...