As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, funcionários e alunos, para simulação de evacuação em casos de incêndio desastres naturais e estruturais. É o que prevê a lei nº 2.751/2021, sancionada no dia 10 de junho, pelo prefeito David Almeida.
Segundo o decreto municipal, o treinamento deve ser ministrado pelo Corpo de Bombeiros e as simulações devem ser realizadas no início de cada ano letivo, pelo menos uma vez a cada semestre.
A nova norma, oriunda do Projeto de Lei 186/2021, tramitou em regime de urgência na Câmara Municipal para prevenção de problemas como a enxurrada no último mês de maio, na qual um prédio público foi atingido e o centro para imigrantes venezuelanos acabou sendo destruído.
“A segurança dessas pessoas, passa por cuidados que devemos ter todos os dias, em qualquer estabelecimento, seja ele educacional ou não. Procedimentos como simulações de evacuação em casos de incêndio, por exemplo, são de suma importância, principalmente quando nos referimos a crianças. Aqui, os cuidados precisam ser redobrados”, destacou o vereador William Alemão(Cidadania), autor do projeto.
Em caso de descumprimento da lei, a instituição de ensino poderá sofrer advertência ou até interdição temporária (em caso de reincidência). As escolas tem o prazo de até 180 dias para se adequar, a partir da data de publicação.
Ao Portal Projeta, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que os servidores estão participando do curso ” “Brigada de Incêndio”, que iniciou nesta segunda-feira(21) e vai até o próximo dia 25. Além disso, eles devem realizar uma prova prática em julho. A pasta destacou ainda que o curso é ministrado para os funcionários desde 2017.
A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM) para saber o preparado da rede privada, mas não obteve retorno até o momento.
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