A Operação Tamoiotatá 6 concluiu sua quarta etapa com a aplicação de R$ 57.268.569 em multas por infrações ambientais no sul do Amazonas. A ação, coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), também resultou no embargo de mais de 8,2 mil hectares,...
Lei da Dosimetria continua válida no papel, mas teve seus efeitos práticos suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a norma é constitucional. A medida impacta diretamente condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...