HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Publicado em

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

Leia mais:
Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

Últimos Artigos

Rede de supermercados terá de pagar R$ 500 mil por produtos impróprios

Decisão da Justiça do Amazonas também proíbe a venda de mercadorias vencidas, sem validade...

Brasil Soberano III amplia crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Novo pacote prevê R$ 18,5 bilhões para empresas atingidas pela taxação americana, pela crise...

Caixa formaliza renda de motoristas e entregadores de aplicativos

Nova classificação permite uma análise mais completa da capacidade de pagamento dos profissionais que...

Cirurgia íntima irregular leva polícia a clínica de estética em Manaus

Funcionária foi detida durante operação em duas unidades da EstetiClin, enquanto a proprietária da...

Mais artigos como este

Rede de supermercados terá de pagar R$ 500 mil por produtos impróprios

Decisão da Justiça do Amazonas também proíbe a venda de mercadorias vencidas, sem validade...

Brasil Soberano III amplia crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Novo pacote prevê R$ 18,5 bilhões para empresas atingidas pela taxação americana, pela crise...

Caixa formaliza renda de motoristas e entregadores de aplicativos

Nova classificação permite uma análise mais completa da capacidade de pagamento dos profissionais que...