HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Publicado em

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

Leia mais:
Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

Últimos Artigos

Planejamento familiar em Manaus ganha reforço com ampliação de método anticoncepcional na rede pública

A rede municipal de saúde de Manaus registrou um avanço significativo na oferta de...

Operação contra mineração clandestina destrói estruturas de R$ 8 milhões no Amazonas

Uma força-tarefa liderada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação...

Alunos de Direito da UEA recebem capacitação da Defensoria para atuação no interior

Uma cooperação estratégica entre o meio acadêmico e a assistência jurídica promete transformar o...

Entenda o que muda com a aprovação da PEC do fim da escala 6×1

A rotina de trabalho no cenário nacional pode passar por uma reformulação histórica nos...

Mais artigos como este

Planejamento familiar em Manaus ganha reforço com ampliação de método anticoncepcional na rede pública

A rede municipal de saúde de Manaus registrou um avanço significativo na oferta de...

Operação contra mineração clandestina destrói estruturas de R$ 8 milhões no Amazonas

Uma força-tarefa liderada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação...

Alunos de Direito da UEA recebem capacitação da Defensoria para atuação no interior

Uma cooperação estratégica entre o meio acadêmico e a assistência jurídica promete transformar o...