HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Publicado em

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

Leia mais:
Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

Últimos Artigos

Pesquisa eleitoral do Instituto Projeta aponta equilíbrio nas disputas para governo e senado

Levantamento mostra Omar Aziz à frente na corrida pelo Governo, Roberto Cidade na liderança...

Prefeitura prepara operação especial para o evento ‘Amanhecer Ponta Negra’

A Prefeitura de Manaus prepara uma operação especial de trânsito e transporte para o...

Nova lei reconhece natureza alimentar de honorários advocatícios

A nova lei sobre honorários advocatícios amplia a proteção jurídica dos valores recebidos por...

Prefeitura abre inscrições para Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus

A Prefeitura de Manaus abriu inscrições para entidades da sociedade civil interessadas em participar...

Mais artigos como este

Pesquisa eleitoral do Instituto Projeta aponta equilíbrio nas disputas para governo e senado

Levantamento mostra Omar Aziz à frente na corrida pelo Governo, Roberto Cidade na liderança...

Prefeitura prepara operação especial para o evento ‘Amanhecer Ponta Negra’

A Prefeitura de Manaus prepara uma operação especial de trânsito e transporte para o...

Nova lei reconhece natureza alimentar de honorários advocatícios

A nova lei sobre honorários advocatícios amplia a proteção jurídica dos valores recebidos por...