HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Publicado em

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

Leia mais:
Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

Últimos Artigos

Vacina contra o HPV passa a ser indicada a vítimas de violência sexual a partir de 2 anos

Nova recomendação do Ministério da Saúde amplia a faixa etária diante da vulnerabilidade das...

Grupo Chibatão inicia deslocamento de píer flutuante para Itacoatiara após aval da Antaq

Estrutura temporária será utilizada como alternativa logística durante a estiagem e busca garantir o...

Renan Santos volta a criticar Zona Franca e cita Honda em discussão sobre incentivos fiscais

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) voltou a defender a revisão das renúncias...

Aneel antecipa recursos para estoque de 42,3 milhões de litros de combustível no Amazonas

Medida busca reforçar segurança do sistema elétrico durante a estiagem de 2026 A Aneel antecipou...

Mais artigos como este

Vacina contra o HPV passa a ser indicada a vítimas de violência sexual a partir de 2 anos

Nova recomendação do Ministério da Saúde amplia a faixa etária diante da vulnerabilidade das...

Grupo Chibatão inicia deslocamento de píer flutuante para Itacoatiara após aval da Antaq

Estrutura temporária será utilizada como alternativa logística durante a estiagem e busca garantir o...

Renan Santos volta a criticar Zona Franca e cita Honda em discussão sobre incentivos fiscais

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) voltou a defender a revisão das renúncias...