HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Publicado em

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

Leia mais:
Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

Últimos Artigos

Defensoria Pública e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+ em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da...

TCE-AM abre inscrições para cursos presenciais da Escola de Contas Públicas em março

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

Prefeito David Almeida reabre inscrições para moradias populares em Manaus na quinta-feira (11)

As inscrições para moradias populares em Manaus serão reabertas a partir desta quinta-feira (11),...

Carreta da Saúde oferece exames de imagem no Japiim até quinta-feira em Manaus

A Carreta da Saúde do Governo do Amazonas está oferecendo exames de imagem no...

Mais artigos como este

Defensoria Pública e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+ em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da...

TCE-AM abre inscrições para cursos presenciais da Escola de Contas Públicas em março

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

Prefeito David Almeida reabre inscrições para moradias populares em Manaus na quinta-feira (11)

As inscrições para moradias populares em Manaus serão reabertas a partir desta quinta-feira (11),...