HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

Publicado em

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

Leia mais:
Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

Últimos Artigos

Moraes autoriza que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por questões de saúde

Nesta terça-feira, 24 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...

Situação de emergência atinge 11 cidades com a cheia no Amazonas

O monitoramento hidrológico do interior do estado revela um cenário de alerta para as...

Segurança pública em Manaus registra queda histórica em roubos a ônibus

O primeiro bimestre de 2026 consolidou um avanço significativo para a segurança pública na...

Justiça é acionada por precariedade na educação em Boca do Acre

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública para exigir...

Mais artigos como este

Moraes autoriza que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por questões de saúde

Nesta terça-feira, 24 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...

Situação de emergência atinge 11 cidades com a cheia no Amazonas

O monitoramento hidrológico do interior do estado revela um cenário de alerta para as...

Segurança pública em Manaus registra queda histórica em roubos a ônibus

O primeiro bimestre de 2026 consolidou um avanço significativo para a segurança pública na...