quinta-feira, janeiro 8, 2026
More
    HomeEm AltaVirou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

    Virou Lei: Pagamento antes do corte de luz e água

    Publicado em

    O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na última semana, a lei que obriga concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito da capital amazonense.

    O Executivo Municipal deve regulamentar a Lei no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação.

    A possibilidade de pagamento do débito deverá ser ofertada no mesmo dia e em momento anterior à suspensão do serviço. O usuário que efetuar o pagamento, garante que a suspensão do fornecimento de luz e água não seja cortado.

    O pagamento pode ser feito no valor total do débito ou no valor da entrada do parcelamento autorizado pela empresa concessionária.

    Você pode conferir todos os detalhes da nova lei, os artigos e os vetos, clicando aqui.

    Leia mais:
    Juíza arquiva ação e autoriza novos medidores de energia no AM
    Corte de energia por falta de pagamento volta a ser permitido
    ALE recorre pela CPI da Amazonas Energia e investiga cortes de luz ilegais

    Últimos Artigos

    Lei sancionada proíbe descontos em benefícios do INSS

    Lei que proíbe descontos em benefícios do INSS foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio...

    Nestlé inicia recall preventivo de fórmulas infantis no Brasil; veja como identificar os lotes

    Recall de fórmulas infantis da Nestlé foi iniciado no Brasil após a identificação de...

    Desconto do IPVA pela Lei do Bom Condutor poderá ser solicitado a partir de 12 de janeiro no AM

    Desconto do IPVA pela Lei do Bom Condutor poderá ser solicitado pelos contribuintes do...

    Janeiro Branco: Governo do Amazonas reforça ações de conscientização sobre saúde mental

    Janeiro Branco é o foco de uma série de ações realizadas pelo Governo do...

    Mais artigos como este

    Lei sancionada proíbe descontos em benefícios do INSS

    Lei que proíbe descontos em benefícios do INSS foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio...

    Nestlé inicia recall preventivo de fórmulas infantis no Brasil; veja como identificar os lotes

    Recall de fórmulas infantis da Nestlé foi iniciado no Brasil após a identificação de...

    Desconto do IPVA pela Lei do Bom Condutor poderá ser solicitado a partir de 12 de janeiro no AM

    Desconto do IPVA pela Lei do Bom Condutor poderá ser solicitado pelos contribuintes do...