O Tesouro Nacional anunciou mudanças no quarto leilão do programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada a impulsionar projetos sustentáveis com foco na Amazônia Legal. A atualização das regras busca tornar mais claros os critérios de participação, ampliar exigências socioambientais e reforçar o alinhamento das propostas com a preservação ambiental. O prazo para envio de projetos também foi estendido em um mês.

Lançado durante a COP30, realizada em Belém (PA), o Eco Invest Brasil tem como objetivo atrair capital privado para iniciativas de bioeconomia, turismo sustentável e outras atividades econômicas que conciliem desenvolvimento e conservação ambiental.

Novas regras do Eco Invest Brasil priorizam sustentabilidade

Entre as principais mudanças anunciadas pelo Tesouro está o aprimoramento dos critérios de elegibilidade dos projetos. As novas diretrizes oferecem maior clareza sobre quais atividades podem participar do leilão, além de ajustes no perfil dos beneficiários e nas exigências ambientais.

Na prática, o governo pretende garantir que os recursos sejam direcionados a iniciativas com maior impacto positivo, tanto na preservação do meio ambiente quanto no desenvolvimento econômico sustentável da região amazônica.

Contrapartida educacional passa a ser obrigatória

Uma das novidades mais relevantes é a exigência de contrapartida educacional por parte dos bancos selecionados no leilão. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e determina que as instituições financeiras invistam, com recursos próprios, o equivalente a 1% do valor recebido.

Esse investimento deverá ser destinado a ações como capacitação profissional, pesquisa e inovação, desenvolvimento tecnológico e estruturação de novos projetos. A proposta é fortalecer o ecossistema de iniciativas sustentáveis e ampliar a capacidade de acesso a financiamentos no futuro.

Infraestrutura também entra como investimento elegível

Outra mudança importante é a inclusão da chamada “infraestrutura habilitante” entre os investimentos permitidos. Com isso, projetos voltados a áreas como logística, transporte e energia — que dão suporte a outras iniciativas sustentáveis — também poderão ser contabilizados para o cumprimento das metas mínimas de aplicação na Amazônia Legal.

A medida amplia o alcance do programa e reconhece a importância de estruturas de apoio para viabilizar o desenvolvimento sustentável na região.

Prazo para envio de propostas é prorrogado

O Tesouro Nacional também anunciou a prorrogação do prazo para envio de propostas. Agora, bancos interessados têm até o dia 30 de abril de 2026, às 18h, para submeter seus projetos.

Anteriormente, o prazo se encerraria em 31 de março. A decisão de estender o período foi tomada após solicitações de instituições financeiras, que pediram mais tempo para estruturar propostas mais completas e alinhadas às novas exigências.

Como funciona o Eco Invest Brasil

O Eco Invest Brasil opera como um mecanismo de incentivo ao investimento privado. Em vez de financiar diretamente os projetos, o governo utiliza recursos públicos para criar condições que estimulem bancos a investir em iniciativas sustentáveis.

Entre os tipos de projetos contemplados estão atividades econômicas baseadas na floresta, turismo ecológico e soluções que gerem renda sem causar degradação ambiental.

Estratégia para fortalecer a economia verde

O leilão faz parte da estratégia do governo federal para impulsionar a chamada economia verde, modelo que busca conciliar crescimento econômico com preservação ambiental.

A expectativa é que, com regras mais claras e exigências mais robustas, os recursos mobilizados tenham maior eficiência e gerem impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para as populações locais da Amazônia.