Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, deflagrada nesta quinta-feira (12), investiga um esquema de fraudes tributárias que provocou irregularidades estimadas em R$ 38,5 milhões em Manaus e no município de Borba, no interior do Amazonas. A ação faz parte da Operação Tax Mirage, que apura compensações indevidas de tributos em dez estados brasileiros, com valores que podem ultrapassar R$ 185 milhões.
Em Manaus, segundo os investigadores, foi identificado o maior volume de compensações tributárias consideradas irregulares. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na capital amazonense. Os nomes dos investigados não foram divulgados pelas autoridades.
Além do Amazonas, a operação realiza diligências em cidades do Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Roraima. Ao todo, mandados são cumpridos em oito municípios, incluindo as capitais Curitiba, Manaus e Boa Vista.
A investigação aponta indícios de participação de 48 empresas distribuídas em 32 municípios. Além das fraudes tributárias, a Polícia Federal e a Receita Federal apuram possíveis crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, inclusive por meio da utilização de pessoas interpostas, conhecidas como laranjas.
Manaus concentra maior valor de compensações indevidas
Entre os municípios investigados, Manaus aparece na primeira posição em volume de compensações tributárias consideradas irregulares, com R$ 38,5 milhões. Borba também figura entre as localidades com valores expressivos, somando R$ 17,9 milhões.
Os maiores valores identificados pela investigação foram registrados nas seguintes localidades:
- Manaus (AM): R$ 38,5 milhões;
- Campina Grande do Sul (PR): R$ 29,5 milhões;
- Borba (AM): R$ 17,9 milhões;
- Brasília (DF): R$ 16,5 milhões;
- Blumenau (SC): R$ 15,5 milhões.
Durante as diligências, foram apreendidos cinco veículos, uma lancha de luxo, joias de alto valor e uma arma de fogo com a numeração raspada. Os materiais recolhidos devem contribuir para o avanço das investigações.
Fraude tributária utilizava créditos falsos de contribuições
De acordo com a apuração, o esquema funcionava por meio da oferta de serviços a empresas interessadas em reduzir ou quitar dívidas com o Fisco. Os investigados prometiam realizar compensações tributárias utilizando supostos créditos fiscais, mediante o pagamento de uma parte dos valores compensados.
Entretanto, a investigação identificou que os créditos utilizados eram falsos e tinham como fundamento supostos pagamentos de contribuições previdenciárias que, na realidade, nunca haviam sido realizados.
Com a utilização desses créditos fictícios, as empresas conseguiam registrar compensações indevidas e obter certidões de regularidade fiscal. Esses documentos permitiam que continuassem participando de licitações públicas, mesmo diante de débitos tributários.
A Operação Tax Mirage busca esclarecer a participação dos envolvidos, identificar a extensão das irregularidades e apurar possíveis crimes relacionados à movimentação e ocultação dos recursos obtidos por meio do esquema.
