HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Sociedade

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Programa oferece 44.867 vagas no segundo semestre de 2026 e permite financiar cursos presenciais...
Amazônia

Amazônia reúne destinos de natureza em nove estados brasileiros

Parques, rios, serras, praias fluviais, cachoeiras e territórios indígenas oferecem experiências de ecoturismo e...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Sociedade

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Programa oferece 44.867 vagas no segundo semestre de 2026 e permite financiar cursos presenciais...
Amazônia

Amazônia reúne destinos de natureza em nove estados brasileiros

Parques, rios, serras, praias fluviais, cachoeiras e territórios indígenas oferecem experiências de ecoturismo e...
Poder

OAB solicita a Moraes contato de Flávio Bolsonaro com o pai

Entidade argumenta que o senador também integra a defesa do ex-presidente e pede que...
Saúde

SUS amplia acesso à insulina glargina para crianças e idosos

Medicamento de ação prolongada será disponibilizado gradualmente nas unidades básicas de saúde e pode...