quinta-feira, fevereiro 19, 2026
More
    HomeTagsLei Estadual

    Lei Estadual

    Projeto de Lei 6197/25 endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

    O Projeto de Lei 6197/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças em...

    Força Nacional é enviada ao Amazonas para reforçar combate ao narcotráfico e crimes ambientais

    Medida do Ministério da Justiça vale por 90 dias e contempla os municípios de...
    spot_img

    Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

    Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

    Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

    As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...

    Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

    O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...

    Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

    De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

    Latest articles

    Projeto de Lei 6197/25 endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

    O Projeto de Lei 6197/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças em...

    Força Nacional é enviada ao Amazonas para reforçar combate ao narcotráfico e crimes ambientais

    Medida do Ministério da Justiça vale por 90 dias e contempla os municípios de...

    Buscas por vítimas de naufrágio são retomadas no Amazonas nesta quarta-feira

    As buscas por vítimas de naufrágio da lancha Lima de Abreu XV foram suspensas...

    Lula sanciona reajuste para servidores da Câmara, Senado e TCU, mas veta aumentos até 2029

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o projeto que concede reajuste...