HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaque

Omar Aziz e Roberto Cidade lideram disputa pelo Governo do Amazonas em cenário de empate técnico

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Projeta, divulgada nesta sexta-feira (5), mostra...
Destaque

Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025,...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaque

Omar Aziz e Roberto Cidade lideram disputa pelo Governo do Amazonas em cenário de empate técnico

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Projeta, divulgada nesta sexta-feira (5), mostra...
Destaque

Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025,...
Destaque

Aleam aprova criação do BOPE da Polícia Militar do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei...
Amazônia

Câmara aprova urgência para projeto que altera Código de Mineração e amplia debate sobre garimpo no Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência...