HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Ex-chefe de gabinete de David Almeida presa em operação contra núcleo político do CV no Amazonas é solta por decisão do STJ

A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai...

Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra câncer no SUS

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para...
spot_img

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Ex-chefe de gabinete de David Almeida presa em operação contra núcleo político do CV no Amazonas é solta por decisão do STJ

A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai...

Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra câncer no SUS

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para...

UEA instala maior plataforma de monitoramento de mercúrio da Região Norte e amplia pesquisas no Amazonas

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) passou a contar com a maior plataforma...

Ipaam encerra Defeso Florestal 2026 e libera manejo sustentável no Amazonas a partir de sábado

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerra nesta sexta-feira (15) o período...