HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaques

Conta de luz terá bandeira verde em outubro e fica sem taxa extra

Após cinco meses de cobrança adicional na bandeira amarela, melhoria nos reservatórios permite redução...
Destaque

TRE-AM suspende pesquisa Quaest no Amazonas a uma semana da eleição

Juiz auxiliar apontou inconsistências no questionário e divergências nos bairros pesquisados; decisão é liminar...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaques

Conta de luz terá bandeira verde em outubro e fica sem taxa extra

Após cinco meses de cobrança adicional na bandeira amarela, melhoria nos reservatórios permite redução...
Destaque

TRE-AM suspende pesquisa Quaest no Amazonas a uma semana da eleição

Juiz auxiliar apontou inconsistências no questionário e divergências nos bairros pesquisados; decisão é liminar...
Amazônia

Suframa promove capacitação sobre prevenção ao assédio e regime disciplinar

A Suframa promove capacitação nesta terça-feira (29), das 8h15 às 12h15, voltada aos servidores...
Amazônia

Prefeitura de Manaus destina mais de 400 toneladas de resíduos ao aterro

A Prefeitura de Manaus realizou, neste domingo (27), a 8ª operação de transbordo de...