HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaque

Brena Dianná toma posse como deputada estadual na Aleam

A ex-vereadora de Parintins, Brena Dianná (União Brasil), tomou posse como deputada estadual do...
Destaques

Videolar-Innova prevê investir até R$ 423 milhões em expansão no Amazonas

A Videolar-Innova apresentou um projeto de expansão que pode alcançar R$ 423 milhões em...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaque

Brena Dianná toma posse como deputada estadual na Aleam

A ex-vereadora de Parintins, Brena Dianná (União Brasil), tomou posse como deputada estadual do...
Destaques

Videolar-Innova prevê investir até R$ 423 milhões em expansão no Amazonas

A Videolar-Innova apresentou um projeto de expansão que pode alcançar R$ 423 milhões em...
Amazônia

Programa Ecoturismo Amazônico avança na Câmara e prevê incentivos para comunidades tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...
Destaque

Plínio Valério é o único senador do Amazonas a apoiar PEC que pode viabilizar a “escala 7×0”

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) evitou comentar publicamente sua assinatura na Proposta de Emenda...