HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaques

Vacina contra o HPV passa a ser indicada a vítimas de violência sexual a partir de 2 anos

Nova recomendação do Ministério da Saúde amplia a faixa etária diante da vulnerabilidade das...
Amazônia

Grupo Chibatão inicia deslocamento de píer flutuante para Itacoatiara após aval da Antaq

Estrutura temporária será utilizada como alternativa logística durante a estiagem e busca garantir o...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaques

Vacina contra o HPV passa a ser indicada a vítimas de violência sexual a partir de 2 anos

Nova recomendação do Ministério da Saúde amplia a faixa etária diante da vulnerabilidade das...
Amazônia

Grupo Chibatão inicia deslocamento de píer flutuante para Itacoatiara após aval da Antaq

Estrutura temporária será utilizada como alternativa logística durante a estiagem e busca garantir o...
Destaque

Renan Santos volta a criticar Zona Franca e cita Honda em discussão sobre incentivos fiscais

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) voltou a defender a revisão das renúncias...
Amazônia

Aneel antecipa recursos para estoque de 42,3 milhões de litros de combustível no Amazonas

Medida busca reforçar segurança do sistema elétrico durante a estiagem de 2026 A Aneel antecipou...