HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaque

Lula fala em prisão por alta do diesel e critica impacto de conflitos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo...
Amazônia

Tesouro muda regras do Eco Invest Brasil e amplia prazo para leilão sustentável

O Tesouro Nacional anunciou mudanças no quarto leilão do programa Eco Invest Brasil, iniciativa...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaque

Lula fala em prisão por alta do diesel e critica impacto de conflitos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo...
Amazônia

Tesouro muda regras do Eco Invest Brasil e amplia prazo para leilão sustentável

O Tesouro Nacional anunciou mudanças no quarto leilão do programa Eco Invest Brasil, iniciativa...
Destaques

Atendimento multidisciplinar da Defensoria em Manaus ajuda mulheres a romper ciclo da violência

O atendimento multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem sido fundamental...
Cotidiano

Secretaria de Educação convoca 169 aprovados no PSS no Amazonas para capital, interior e áreas indígenas

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas anunciou a convocação...