HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaque

Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e muda penas de condenados pelo 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula...
Sociedade

Feriado do Dia do Trabalhador altera horário do comércio e shoppings em Manaus; veja o que abre e fecha

Quem pretende ir às compras durante o feriado do Dia do Trabalhador em Manaus...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaque

Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e muda penas de condenados pelo 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula...
Sociedade

Feriado do Dia do Trabalhador altera horário do comércio e shoppings em Manaus; veja o que abre e fecha

Quem pretende ir às compras durante o feriado do Dia do Trabalhador em Manaus...
Amazônia

Operação Ágata Amazônia 2026 reforça presença militar na Amazônia com mais de 1,6 mil agentes

A Operação Ágata Amazônia 2026 intensificou a presença das Forças Armadas na região amazônica...
Destaques

Cetam abre mais de 8 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional em Manaus

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital...