HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Manaus recebe 8 mil novas vagas para cursos gratuitos via Cetam

O cenário da qualificação profissional no Amazonas ganha um novo fôlego nesta semana. O...

Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1 e proposta pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores no Brasil

O Governo Federal oficializou, neste domingo (3), o lançamento de uma campanha nacional com...
spot_img

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Manaus recebe 8 mil novas vagas para cursos gratuitos via Cetam

O cenário da qualificação profissional no Amazonas ganha um novo fôlego nesta semana. O...

Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1 e proposta pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores no Brasil

O Governo Federal oficializou, neste domingo (3), o lançamento de uma campanha nacional com...

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos locais de Manaus a partir desta segunda-feira (4)

A Unidade Móvel de Saúde da Mulher da Prefeitura de Manaus passa a atender...

ALEAM realiza eleição indireta para Governo do Amazonas nesta segunda (4)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realiza nesta segunda-feira (4), a partir das 9h,...