HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaque

Empate técnico marca disputa pela segunda vaga ao Senado, aponta Projeta Pesquisas

Eduardo Braga lidera o cenário estadual, enquanto Wilson Lima e Capitão Alberto Neto aparecem...
Amazônia

Focos de calor no Amazonas chegam a 2.384 em setembro

Número registrado nos primeiros 19 dias do mês representa crescimento de 282,1% em relação...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaque

Empate técnico marca disputa pela segunda vaga ao Senado, aponta Projeta Pesquisas

Eduardo Braga lidera o cenário estadual, enquanto Wilson Lima e Capitão Alberto Neto aparecem...
Amazônia

Focos de calor no Amazonas chegam a 2.384 em setembro

Número registrado nos primeiros 19 dias do mês representa crescimento de 282,1% em relação...
Amazônia

Aneel abre testes de energia em áreas remotas da Amazônia

Novo ambiente regulatório permitirá experimentar sistemas de geração, armazenamento, tarifação e gestão comunitária na...
Destaques

Fraudes por telefone expõem milhões de brasileiros

Pesquisa aponta que as fraudes por telefone aparecem em 53% dos relatos de contato...