HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaques

Governo do Amazonas leva Crédito Rosa e Dignidade Menstrual a Tabatinga e beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade

O Crédito Rosa e o programa Dignidade Menstrual chegaram ao município de Tabatinga, no...
Amazônia

Festival Amazonas de Ópera apresenta montagem histórica de ‘Salvator Rosa’ no Teatro Amazonas

O Festival Amazonas de Ópera (FAO) alcança um de seus momentos mais significativos nesta...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaques

Governo do Amazonas leva Crédito Rosa e Dignidade Menstrual a Tabatinga e beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade

O Crédito Rosa e o programa Dignidade Menstrual chegaram ao município de Tabatinga, no...
Amazônia

Festival Amazonas de Ópera apresenta montagem histórica de ‘Salvator Rosa’ no Teatro Amazonas

O Festival Amazonas de Ópera (FAO) alcança um de seus momentos mais significativos nesta...
Destaque

Governo lança plano de R$ 11 bilhões contra crime organizado

O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 12, o lançamento do programa Brasil Contra...
Destaques

Nova lei do chocolate define teor mínimo de cacau no Brasil

O cenário para a indústria de doces no Brasil acaba de passar por uma...