HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Amazônia

Operação Tamoiotatá 6 aplica mais de R$ 57 milhões em multas e embarga 8,2 mil hectares no Amazonas

A Operação Tamoiotatá 6 concluiu sua quarta etapa com a aplicação de R$ 57.268.569...
Destaque

Lei da Dosimetria: decisão de Moraes suspende redução de penas do 8 de Janeiro até julgamento do STF

Lei da Dosimetria continua válida no papel, mas teve seus efeitos práticos suspensos pelo...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Amazônia

Operação Tamoiotatá 6 aplica mais de R$ 57 milhões em multas e embarga 8,2 mil hectares no Amazonas

A Operação Tamoiotatá 6 concluiu sua quarta etapa com a aplicação de R$ 57.268.569...
Destaque

Lei da Dosimetria: decisão de Moraes suspende redução de penas do 8 de Janeiro até julgamento do STF

Lei da Dosimetria continua válida no papel, mas teve seus efeitos práticos suspensos pelo...
Amazônia

Disque-Denúncia 181 ajudou na prisão de 430 suspeitos no Amazonas em 2026

O Disque-Denúncia 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), tem reforçado o...
Destaques

Unidades Móveis de Saúde da Mulher mudam de endereço em Manaus a partir desta segunda-feira (11)

A Prefeitura de Manaus informou que as Unidades Móveis de Saúde da Mulher terão...