HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Saullo Vianna deixa a Semasc e anuncia retorno à Câmara; Nildo Mello assume a secretaria

O deputado federal Saullo Vianna anunciou, nesta terça-feira (3), que deixa o comando da...

TSE aprova regras para uso de IA nas eleições e proíbe conteúdos manipulados perto da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), novas regras para o uso...
spot_img

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Saullo Vianna deixa a Semasc e anuncia retorno à Câmara; Nildo Mello assume a secretaria

O deputado federal Saullo Vianna anunciou, nesta terça-feira (3), que deixa o comando da...

TSE aprova regras para uso de IA nas eleições e proíbe conteúdos manipulados perto da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), novas regras para o uso...

Prefeito David Almeida vistoria construção da sede própria do Samu e nova UBS Porte 4 no Aleixo

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou nesta segunda-feira, 2/3, uma vistoria técnica em...

Prefeitura de Manaus investe em Drone2Map para modernizar mapeamento urbano

A Prefeitura de Manaus passou a utilizar o Drone2Map como ferramenta estratégica para aprimorar...