HomeTagsLei Estadual

Lei Estadual

Destaque

Defensoria Pública e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+ em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da...
Destaques

TCE-AM abre inscrições para cursos presenciais da Escola de Contas Públicas em março

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
spot_img
Poder

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Poder

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...
Virou Lei

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...
Poder

Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

Latest articles

Destaque

Defensoria Pública e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+ em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da...
Destaques

TCE-AM abre inscrições para cursos presenciais da Escola de Contas Públicas em março

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
Amazônia

Prefeito David Almeida reabre inscrições para moradias populares em Manaus na quarta-feira (11)

As inscrições para moradias populares em Manaus serão reabertas a partir desta quarta-feira (11),...
Destaques

Carreta da Saúde oferece exames de imagem no Japiim até quinta-feira em Manaus

A Carreta da Saúde do Governo do Amazonas está oferecendo exames de imagem no...