De autoria do senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, o Projeto de Lei 2775/2020 quer garantir que alunos da rede pública de ensino do país tenham acesso gratuito a aulas on-line, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga, no período da emergência decorrente do novo coronavírus. De acordo com dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), há cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa dos 9 aos 17 anos, que não possuem acesso a internet em casa.
As aulas pela internet são uma alternativa para que crianças e adolescentes não parem de estudar durante o período de pandemia. A proposta do senador Dário pode garantir que operadoras não cobrem o uso dos dados quando alunos da rede pública de ensino participarem de aulas virtuais. Como contrapartida, as operadoras teriam descontos na hora de contribuir com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust).
A medida será válida para planos de internet nas modalidades pós-paga e pré-paga. O benefício pode durar até um ano após o fim da pandemia do coronavírus.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumentou que “com o isolamento social estabelecido como alternativa de enfrentamento à epidemia do coronavírus, o acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens hoje privados de aulas presenciais”.
Segundo dados do levantamento divulgado pela Unicef e que foi feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), entre aqueles que não tem acesso a internet em casa, alguns até conseguem acessar a rede de outros locais, como escolas, telecentros ou outros espaços, isso antes da medida de isolamento social. A pesquisa foi feita em entre outubro de 2019 e março de 2020.
Ao todo, os que não tem nenhum tipo de acesso a internet, chegam a 11% da população nessa faixa etária, a exclusão é bem mais entre crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais, onde a porcentagem daqueles que não tem acesso pode chegar até 25%. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual é de 21% e entre os domicílios de classe D e E, são de 20%.
O projeto do senador Dário Berger pode ser acessado na íntegra aqui
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
