A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na ação penal da trama golpista não terá aplicação imediata....
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou uma reunião urgente com o Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, para tratar dos impactos sociais, ambientais e humanitários...
As zonas mortas são um fenômeno natural, conhecido como hipóxia, que pode ser ampliado e acelerado por causa da redução de oxigênio causada pelo depósito de poluentes das cidades,...
Agora está em vigor no Amazonas a Lei nº 6.806, de 26 de março de 2024, que garante que as mulheres tenham direito a um acompanhante durante consultas médicas...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação exigindo uma indenização de R$ 4 bilhões do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, em decorrência das mortes por falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região durante a pandemia de Covid-19, em janeiro...