Remissão abrange débitos da contribuição previdenciária vencidos até 13 de outubro de 2026, incluindo juros e multas; benefício terá condições para continuar válido em 2027.
Os microempreendedores individuais (MEIs) que...
Segundo repasse integra compromisso de € 15 milhões até 2027 e foi anunciado durante reunião bilateral entre Brasil e Irlanda na COP31, na Turquia.
O Fundo Amazônia recebeu um novo...
A rotina de trabalho no cenário nacional pode passar por uma reformulação histórica nos próximos meses. O debate sobre a flexibilização da jornada ganhou novas diretrizes com o parecer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria o salário-paternidade no âmbito da Previdência...
Serviços gratuitos incluem consultas médicas e de enfermagem, mamografia, ultrassonografia, exames preventivos, vacinação e planejamento reprodutivo; confira os endereços e períodos de atendimento.
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher estarão em cinco pontos de Manaus a partir desta segunda-feira (16/11), oferecendo serviços gratuitos de...