Remissão abrange débitos da contribuição previdenciária vencidos até 13 de outubro de 2026, incluindo juros e multas; benefício terá condições para continuar válido em 2027.
Os microempreendedores individuais (MEIs) que...
Embarcação e motor de popa possivelmente ligados ao agricultor foram encontrados em aldeia Korubo, na Terra Indígena Vale do Javari; Ministério Público articula apoio de órgãos estaduais e federais.
O...
A rotina de trabalho no cenário nacional pode passar por uma reformulação histórica nos próximos meses. O debate sobre a flexibilização da jornada ganhou novas diretrizes com o parecer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria o salário-paternidade no âmbito da Previdência...
Produtos foram considerados irregulares pela agência sanitária, que determinou o recolhimento. Entre os itens estão melatonina em spray e suplementos em cápsulas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e divulgação de suplementos alimentares de pelo menos três...