Os pagamentos retroativos do seguro-defeso começaram a ser liberados para pescadores artesanais do Amazonas nesta semana. Ao todo, 911 trabalhadores no estado estão sendo contemplados com o benefício, destinado àqueles que tiveram o pedido aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aguardavam o recebimento dos valores referentes a períodos de defeso anteriores a 2026.

A liberação dos pagamentos foi autorizada pela Lei nº 15.399/2026. O repasse é realizado em parcela única para os pescadores que solicitaram o benefício até outubro de 2025, atenderam a todos os critérios exigidos e tiveram o pedido deferido pelo INSS.

Seguro-defeso beneficia mais de 900 pescadores no Amazonas

Entre os estados da Região Norte, o Amazonas ocupa a terceira posição em número de beneficiários, com 911 pescadores contemplados.

O Pará lidera o ranking regional, com 42.115 beneficiários. Em seguida aparece o Amapá, com 1.158 pescadores. Roraima registra 179 contemplados, enquanto Acre, Rondônia e Tocantins contabilizam, respectivamente, 54, 26 e 26 beneficiários.

O que é o seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício destinado aos pescadores artesanais profissionais que dependem exclusivamente da pesca para garantir sua renda. O pagamento é realizado durante o período de defeso, quando a atividade pesqueira é temporariamente proibida para preservar a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Como consultar o pagamento

Os pescadores que tiveram o benefício aprovado podem verificar a situação do pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.

Já os trabalhadores que ainda aguardam a análise do pedido podem acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento 135.