HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

PIB do Amazonas cresce no 4º trimestre de 2025 e fecha ano com alta de 4,41%

O cenário econômico do Amazonas encerrou o ano de 2025 com resultados robustos. Segundo...

Lula zera imposto e cria subsídio para diesel para conter alta do petróleo causada por guerra no Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de...
spot_img

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

Virou Lei: prevenção ao suicídio para policiais

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê...

Virou Lei: Distribuição gratuita de absorventes nas escolas

Virou lei o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Manaus....

Virou lei: quem passar trotes telefônicos receberá multa em casa

Desde o dia 29 de dezembro, está em vigor a lei N.º 6.169 que...

Virou Lei: mulheres podem colocar DIU sem o consentimento do companheiro

O governador Wilson Lima sancionou uma lei que proíbe profissionais de saúde, operadoras de...

Virou Lei: cadastro estadual para adoção de animais

Virou lei o Cadastro Estadual para Adoção de Animais que tem como objetivo conectar...

Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...

Virou Lei: Tecnologia do 5G é regularizada em Manaus

Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida,...

Virou Lei: atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas no AM

Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Mulheres mastectomizadas agora...

Virou lei: inclusão digital de idosos no Amazonas

Lei prevê capacitação por meio de oficinas de inclusão digital No Amazonas, a capacitação de...

Latest articles

PIB do Amazonas cresce no 4º trimestre de 2025 e fecha ano com alta de 4,41%

O cenário econômico do Amazonas encerrou o ano de 2025 com resultados robustos. Segundo...

Lula zera imposto e cria subsídio para diesel para conter alta do petróleo causada por guerra no Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de...

Nova identidade da Ciptea é disponibilizada pelo Governo do Amazonas; documento segue válido em versão antiga

O Governo do Amazonas passou a disponibilizar um novo layout da Carteira de Identificação...

Licença do Ipaam permite criação controlada de escorpiões para pesquisas sobre veneno na Fundação de Medicina Tropical.

O primeiro criadouro científico de escorpiões em Manaus foi autorizado pelo Instituto de Proteção...