HomeTagsLei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Destaque

Reajuste de 4,14% para servidores da Segurança do AM é anunciado por Roberto Cidade

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quarta-feira (22) um reajuste salarial...
Amazônia

Amazonas movimenta US$ 1,55 bilhão na corrente de comércio em março de 2026

O Amazonas registrou uma corrente de comércio de US$ 1,55 bilhão em março de...
spot_img
Saúde

Violência doméstica no Amazonas poderá ser denunciada on-line na pandemia

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) é autor do projeto de Lei 196/2020, que...
Poder

Manaus registra 3,6 mil inquéritos de crimes contra mulher em 2020

O número de inquéritos policiais enquadrados a Lei Maria de Penha no primeiro semestre...
Poder

Em Manaus, 162 mulheres têm acompanhamento da Ronda Maria da Penha

O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), está acompanhando 162...
Poder

PL assegura que policiais do sexo feminino atendam mulheres vítimas de violência 

O Projeto de Lei 110/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), garante...
Brasil

Exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Poder

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo na Câmara

O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de...
Sociedade

Agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas...

Latest articles

Destaque

Reajuste de 4,14% para servidores da Segurança do AM é anunciado por Roberto Cidade

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quarta-feira (22) um reajuste salarial...
Amazônia

Amazonas movimenta US$ 1,55 bilhão na corrente de comércio em março de 2026

O Amazonas registrou uma corrente de comércio de US$ 1,55 bilhão em março de...
Destaques

TranspoAmazônia 2026 deve reunir 150 expositores e representantes de 43 países em Manaus

A TranspoAmazônia 2026, feira e congresso internacional de transporte e logística, será realizada em...
Amazônia

Feirão do MEI 2026: Sebrae Amazonas promove mês de serviços e capacitação em todo o estado

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae/AM) realiza,...