HomeTagsLei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Forças integradas combatem o crime organizado com apreensões massivas e 37 prisões no país

Uma série de operações coordenadas entre a Polícia Federal e corporações de segurança estaduais,...

Governador Roberto Cidade lança Operação Virtude no Amazonas para proteger idosos

Uma nova força-tarefa integrada foi estabelecida pelo Governo do Amazonas para intensificar o combate...
spot_img

Violência doméstica no Amazonas poderá ser denunciada on-line na pandemia

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) é autor do projeto de Lei 196/2020, que...

Manaus registra 3,6 mil inquéritos de crimes contra mulher em 2020

O número de inquéritos policiais enquadrados a Lei Maria de Penha no primeiro semestre...

Em Manaus, 162 mulheres têm acompanhamento da Ronda Maria da Penha

O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), está acompanhando 162...

PL assegura que policiais do sexo feminino atendam mulheres vítimas de violência 

O Projeto de Lei 110/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), garante...

Exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo na Câmara

O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de...

Agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas...

Latest articles

Forças integradas combatem o crime organizado com apreensões massivas e 37 prisões no país

Uma série de operações coordenadas entre a Polícia Federal e corporações de segurança estaduais,...

Governador Roberto Cidade lança Operação Virtude no Amazonas para proteger idosos

Uma nova força-tarefa integrada foi estabelecida pelo Governo do Amazonas para intensificar o combate...

Novas ações do SUS devem realizar mais de 13 mil atendimentos médicos em comunidades isoladas

O Governo Federal, por meio do Programa Agora Tem Especialistas, deu início a um...

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...