HomeTagsLei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Saúde

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos endereços em Manaus; confira os locais

A Unidade Móvel de Saúde da Mulher segue oferecendo atendimento gratuito à população feminina...
Amazônia

Regularização fundiária no Amazonas enfrenta desafios com preços defasados e fiscalização limitada, aponta estudo

A regularização fundiária no Amazonas enfrenta desafios relacionados à precificação de terras públicas, fiscalização...
spot_img
Saúde

Violência doméstica no Amazonas poderá ser denunciada on-line na pandemia

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) é autor do projeto de Lei 196/2020, que...
Poder

Manaus registra 3,6 mil inquéritos de crimes contra mulher em 2020

O número de inquéritos policiais enquadrados a Lei Maria de Penha no primeiro semestre...
Poder

Em Manaus, 162 mulheres têm acompanhamento da Ronda Maria da Penha

O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), está acompanhando 162...
Poder

PL assegura que policiais do sexo feminino atendam mulheres vítimas de violência 

O Projeto de Lei 110/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), garante...
Brasil

Exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
Virou Lei

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
Poder

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo na Câmara

O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de...
Sociedade

Agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas...

Latest articles

Saúde

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos endereços em Manaus; confira os locais

A Unidade Móvel de Saúde da Mulher segue oferecendo atendimento gratuito à população feminina...
Amazônia

Regularização fundiária no Amazonas enfrenta desafios com preços defasados e fiscalização limitada, aponta estudo

A regularização fundiária no Amazonas enfrenta desafios relacionados à precificação de terras públicas, fiscalização...
Destaque

IPVA 2026: Sefaz alerta para vencimentos de veículos com placas finais 4, 5 e 6 no Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) alertou os proprietários de veículos...
Destaques

PGE-AM lança Portal do Contribuinte para facilitar regularização de débitos fiscais

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou, na última sexta-feira (29), o Portal...