HomeTagsLei

lei

Roberto Cidade propõe ampliar Auxílio Estadual e reforçar proteção social no Amazonas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), apresentou, durante entrevista concedida...

Antaq rejeita pedidos de armadores e mantém proibição da Taxa de Seca no Amazonas

Agência reguladora negou recursos de grandes empresas de navegação; decisão impede a cobrança de...
spot_img

Virou lei: poupança para estudantes do ensino médio

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que...

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...

Comissão de Cultura da Câmara aprova Dia Nacional do Funk

A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou, na segunda-feira (19), o Projeto de...

Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus é sancionada

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei nº 3.024/2023,...

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar...

Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...

Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...

Lei define que sacolas plásticas estão proibidas em Manaus

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas estão proibidas a partir desta...

Latest articles

Roberto Cidade propõe ampliar Auxílio Estadual e reforçar proteção social no Amazonas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), apresentou, durante entrevista concedida...

Antaq rejeita pedidos de armadores e mantém proibição da Taxa de Seca no Amazonas

Agência reguladora negou recursos de grandes empresas de navegação; decisão impede a cobrança de...

PF apreende 18 relógios, joias e dinheiro na do deputado federal Adail Filho

A Polícia Federal apreendeu 18 relógios, joias e dinheiro em espécie durante uma busca...

ANTAQ reforça controle sobre cobrança da ‘taxa de seca’ na Amazônia

Nova regra exige análise regulatória e comprovação técnica dos custos extraordinários alegados pelas empresas...