HomeTagsLei

lei

Destaques

PMAM apreende 13,4 toneladas de drogas e captura 390 foragidos no 1º trimestre de 2026

A PMAM apreendeu 13,4 toneladas de drogas entre janeiro e março de 2026, segundo...
Destaques

Prefeitura de Manaus apresenta transformação digital em evento global de tecnologia nos EUA

A Prefeitura de Manaus levou sua experiência em transformação digital ao cenário internacional durante...
spot_img
Sociedade

Virou lei: poupança para estudantes do ensino médio

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que...
Virou Lei

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
Sociedade

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
Em Alta

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
Brasil

Comissão de Cultura da Câmara aprova Dia Nacional do Funk

A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou, na segunda-feira (19), o Projeto de...
Poder

Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus é sancionada

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei nº 3.024/2023,...
Cotidiano

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar...
Cotidiano

Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...
Virou Lei

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
Virou Lei

Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...
Cotidiano

Lei define que sacolas plásticas estão proibidas em Manaus

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas estão proibidas a partir desta...
Load more

Latest articles

Destaques

PMAM apreende 13,4 toneladas de drogas e captura 390 foragidos no 1º trimestre de 2026

A PMAM apreendeu 13,4 toneladas de drogas entre janeiro e março de 2026, segundo...
Destaques

Prefeitura de Manaus apresenta transformação digital em evento global de tecnologia nos EUA

A Prefeitura de Manaus levou sua experiência em transformação digital ao cenário internacional durante...
Destaque

Aleam aprova lei que regulamenta eleição indireta para governador do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei...
Amazônia

Caprichoso estreia no ‘Ensaio dos Bumbás 2026’ com o tema ‘É festa de novo!’ neste sábado, em Manaus

O Boi Caprichoso estreia neste sábado (11) no “Ensaio dos Bumbás 2026”, levando ao...