HomeTagsLei

lei

Destaques

Lula defende soberania na ONU e diz que Brasil ‘não cabe no quintal de ninguém’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a soberania dos...
Amazônia

Carga de pirarucu avaliada em R$ 828 mil é apreendida no Amazonas

Duas embarcações foram interceptadas com 27,6 toneladas de pirarucu sem documentação na madrugada desta...
spot_img
Sociedade

Virou lei: poupança para estudantes do ensino médio

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que...
Virou Lei

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
Sociedade

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
Em Alta

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
Brasil

Comissão de Cultura da Câmara aprova Dia Nacional do Funk

A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou, na segunda-feira (19), o Projeto de...
Poder

Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus é sancionada

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei nº 3.024/2023,...
Cotidiano

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar...
Cotidiano

Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...
Virou Lei

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
Virou Lei

Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...
Cotidiano

Lei define que sacolas plásticas estão proibidas em Manaus

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas estão proibidas a partir desta...
Load more

Latest articles

Destaques

Lula defende soberania na ONU e diz que Brasil ‘não cabe no quintal de ninguém’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a soberania dos...
Amazônia

Carga de pirarucu avaliada em R$ 828 mil é apreendida no Amazonas

Duas embarcações foram interceptadas com 27,6 toneladas de pirarucu sem documentação na madrugada desta...
Amazônia

MPAM acompanha prevenção aos efeitos do El Niño em São Gabriel da Cachoeira

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar...
Destaque

Empate técnico marca disputa pela segunda vaga ao Senado, aponta Projeta Pesquisas

Eduardo Braga lidera o cenário estadual, enquanto Wilson Lima e Capitão Alberto Neto aparecem...