O Governo do Amazonas encaminhou na última segunda-feira (30) para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Segundo o governador Wilson Lima, pela primeira vez, o PPA foi construído a partir de consultas e oficinas públicas, do envolvimento de todos os gestores da rede pública estadual e com a participação do Programa do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD).
Foram quatro meses de trabalho, que tiveram início com a consulta à sociedade, na qual os cidadãos puderam apontar quais os projetos que consideravam prioritários para a melhoria das condições de vida no estado. As consultas foram feitas por meio de aplicativos digitais e participação presencial. No total, 12.650 sugestões foram encaminhadas e 4.044 participações dos cidadãos de todos os municípios do Amazonas.
O governador destacou a importância da participação popular na construção do PPA, instrumento fundamental de planejamento da administração pública que define diretrizes e metas governamentais para um período de quatro anos. “É a partir do PPA que são definidas as políticas públicas mais adequadas ao atendimento das demandas da população. Por isso foi fundamental ouvir a população porque o PPA é que norteia os programas do Governo e a definição de prioridades no orçamento do Estado”, afirmou Wilson Lima.
Como resultado das consultas, foram definidas as diretrizes estratégias do Governo para os próximos quatro anos e 18 programas estruturantes. As diretrizes são a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública. Os programas estruturantes incluem ações nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e sustentabilidade.
Entre os programas estruturantes está o Saúde Integral, que tem como meta garantir o acesso à integralidade, ao atendimento humanizado e à qualidade da atenção em saúde. Destacam-se, também, o programa Educação Transformadora, que prevê ações para transformar o Estado através da educação; e o programa Amazonas pela Paz, que tem como meta garantir às pessoas um ambiente seguro, sem violência e criminalidade.
Os recursos do primeiro ano de vigência do PPA, em 2020, estarão alocados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o qual prevê, em sua totalidade, R$ 18,744 bilhões.
