Pagamento a empresas terceirizadas foi um dos maiores gastos da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) em 2018. O montante bateu os R$ 644 milhões, atrás apenas da quantia destinada a remuneração de servidores. A revisão de contratos e a realização de concursos públicos foram sugestões de parlamentares do Amazonas para “enxugar” o desembolso e otimizar os investimentos na pasta.
O relatório de ações executadas pela Susam no 3º quadrimestre de 2018 foi apresentado na segunda-feira (8), pelo secretário da pasta, Rodrigo Tobias, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
As ações que mais executaram recursos da Secretaria foram:
- Remuneração de servidores – R$ 904 milhões
- Pagamento de empresas terceirizadas – R$ 644 milhões
- Manutenção da rede – R$ 531 milhões
- Assistência farmacêutica – R$ 254 milhões
O secretário Rodrigo Tobias ressaltou que os resultados são da gestão anterior, mas que o balanço apresentado é importante para a “tomada de decisões da nova gestão”. Para isso, parlamentares membros da comissão apresentaram críticas e sugestões.
Um deles foi o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Ele cobrou adoção de medidas para frear a terceirização de mão de obra, sobretudo de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Com um concurso público ou até mesmo um processo seletivo seria possível cortar esses gastos pela metade”, defendeu. “Além de refletir na qualidade dos atendimentos, o fim de terceirização é a garantia de os trabalhadores receberem seus pagamentos de forma integral, sem interferências, como vem acontecendo hoje”, completou.
Dados da Saúde em 2018
Em 2018, o Amazonas investiu 21% da receita própria em saúde, quando a Constituição Federal determina o mínimo de 12%. Essa tem sido a média dos últimos três anos, segundo a Susam. Na visão do novo secretário, o Estado gasta muito, mas não gasta bem.
Além disso, a carga de investimento próprio no setor é muito alta – 83% – em relação à federal. “Precisamos chegar entre 60% e 40% pelo menos”, disse o secretário, ao defender a necessidade urgente de atualizar a pactuação com os municípios do interior, já que a última foi de 2005.
Ainda conforme o relatório, o Amazonas tem 66,14% de cobertura na atenção primária, acima da média nacional, que é de 65%. Mas isso graças aos esforços dos municípios, segundo avaliou Tobias. O novo secretário disse que a nova gestão vai brigar para implantar o projeto de regionalização da saúde, com a implantação dos polos de saúde no interior.
Nova audiência
Em maio, o secretário deverá retornar à ALE-AM para apresentar o relatório do primeiro quadrimestre de 2019, desta vez já com os resultados da nova gestão, que assumiu em janeiro.
