Três deputados estaduais ainda não apresentaram nenhum Projeto de Lei (PL), em 60 dias de atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2019. Segundo levantamento feito pelo Projeta, do total de propostas, 78,4% foram feitas por apenas oito dos 24 parlamentares da Casa.
Os políticos que não apresentaram projetos neste ano foram os deputados Augusto Ferraz (DEM), Belarmino Lins (PP), Cabo Maciel (PR). O balanço foi realizado com base em dados públicos disponibilizados pela Aleam.
Eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018, Augusto Ferraz (DEM) não apresenta Projetos de Lei na Aleam há mais de um ano. O último PL de autoria do deputado data de 14 de novembro de 2017, que tornou obrigatório exame laboratorial gratuito para diagnóstico precoce de Atrofia Muscular Especial (AME) em crianças.
Em quatro anos de mandato, Ferraz apresentou 17 Projetos de Lei – 25 a menos que a deputada Joana Darc (PR), que estreia na carreira política e lidera entre os parlamentares que mais propuseram Leis na Aleam em 2019.
Belarmino Lins (PP) foi eleito deputado estadual de 1991 a 2006. Ele venceu as Eleições em 2011 e, desde então, ocupa uma das cadeiras do plenário legislativo. O último PL do político foi apresentado em 25 de setembro de 2018 e aguarda sanção governamental. Durante os três últimos mandatos, ele foi autor de 31 Projetos de Lei.
Apesar de não ter PLs apresentados neste ano, Belarmino Lins levou para a Casa Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Já Maciel, deputado desde 2011, apresentou o último projeto no dia 21 de agosto de 2018, em que ele declara de utilidade pública a Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão (ASSAC). O PL foi aprovado e transformado em Lei. Em três anos de mandato, ele apresentou 64 projetos.
De 172 Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares, de 1º de fevereiro até 31 de março, 135 são de autoria de apenas oito deputados.
Confira os deputados que mais apresentaram Projetos de Lei em 2019:
- Joana Darc (PR): 42
- Roberto Cidade (PV): 17
- João Luiz (PRB): 15
- Dermilson Chagas (PP): 15
- Alessandra Campelo (MDB): 14
- Carlinhos Bessa (PV): 12
- Dra Mayara Pinheiro (PP): 10
- Therezinha Ruiz (PSDB): 10
- Ricardo Nicolau (PSD): 5
- Dr. Gomes (PRP): 4
- Serafim Corrêa (PSB): 4
- Felipe Souza (Patriota): 4
- Adjuto Afonso (PDT): 3
- Álvaro Campelo (Progressista): 3
- Delegado Péricles (PSL): 3
- Sinésio Campos (PT): 3
- Wilker Barreto (PHS): 3
- Josué Neto (PSD): 2
- Abdala Fraxe (Podemos): 1
- Saullo Vianna (PPS): 1
- Fausto Jr. (PV): 1
- Augusto Ferraz (DEM): 0
- Belarmino Lins (PP): 0
- Cabo Maciel (PR): 0
O Projeta entrou em contato com os deputados Augusto Ferraz, Belarmino Lins e Cabo Maciel, para saber sobre as atividades legislativas em curso pelos políticos. A reportagem aguarda resposta dos parlamentares.
