HomeVirou Lei

Virou Lei

Governo abre consulta pública do RGP para modernizar regras da pesca no Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciou um processo de consulta pública para a modernização da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004. O foco da medida é a atualização das regras de operacionalização do Registro Geral da Atividade...

David Almeida acompanha vistoria de 192 famílias que receberão apartamentos do residencial Morar Melhor 13

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou nesta terça-feira (17/3) a vistoria técnica realizada pelas primeiras 192 famílias contempladas no residencial Morar Melhor 13 (MM13), localizado no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste da capital. A etapa antecede a entrega oficial dos imóveis, marcada para...

Continue lendo

Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Virou lei: doadoras de leite têm isenção em concursos públicos e vestibulares

Já está em vigor a Lei 5004/2019, de autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz...

PL que obriga escolas a devolver material didático não utilizado é aprovado em comissão

Tramita na Câmara Municipal de Manaus, desde 2017, o Projeto de Lei nº 315,...

Virou lei: Mães podem amamentar em qualquer lugar de Manaus

Em tramitação desde 2017, o Projeto de Lei nº 109, que trata do aleitamento...

Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...

Mulheres podem amamentar em espaços públicos e privados de Manaus

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (26) o...

Virou lei: torcidas organizadas infratoras terão maior punição

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 13.912/2019, que estabelece que toda torcida...

Virou lei em Manaus: consumidores com restrições alimentares têm direito a prateleiras separadas

Desde o início de outubro, o município de Manaus conta com uma lei (2.514/19)...

Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...

Virou lei: Política Nacional de Prevenção do Diabetes é aprovada; texto segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º de outubro) o Projeto...

Virou Lei: animais de rua tem fornecimento de alimento e água garantidos

De autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), a Lei nº 4.918 foi sancionada...

Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...

últimos artigos

Governo abre consulta pública do RGP para modernizar regras da pesca no Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciou um processo de consulta pública para...

David Almeida acompanha vistoria de 192 famílias que receberão apartamentos do residencial Morar Melhor 13

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou nesta terça-feira (17/3) a vistoria técnica realizada...

Governo lança Plano Clima com meta de reduzir emissões em até 67% até 2035

O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima, o novo...

INDT lança cursos para jovens e anuncia parceria em cibersegurança na ExpoPIM 4.0

O INDT lançará novos cursos voltados para jovens e anunciará uma parceria estratégica em...