Um requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi protocolado nesta semana no Senado, com o intuito de investigar a liberação de recursos públicos para as organizações não governamentais (ONGs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) que atuam na Amazônia. A iniciativa partiu do senador Plínio Valério (PSDB) e é apoiada por mais 30 senadores. A CPI vai apurar também as causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal entre 2018 e 2019, o aumento dos índices de queimadas no período e analisar os impactos da paralização do Fundo Amazônia.
Em entrevista ao Portal Projeta, o senador Plínio Valério contou que em março deste ano, o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um alerta sobre a despesa de 1,4 bilhão de reais gastos somente com ONGs na Amazônia, sendo que algumas delas recebem quase meio bilhão de reais, de acordo com o relato do ministro. “A partir daí, eu já tinha o fato para investigar. Mas segurei, esperando o melhor momento. Temos muitas denúncias de cooperativas indígenas, associações de moradores das áreas ambientais e o próprio relatório do Fundo Amazônia, que mostra que atenderam a 163 mil pessoas nesse tempo todo, sendo que a Amazônia tem mais de 20 milhões de habitantes”, relatou.
Ainda, segundo o senador, as organizações sérias não precisam temer a CPI. “Nós vamos investigar as ONGs que a gente suspeita. Vamos separar o joio do trigo. Tem ONGs que recebem muito dinheiro para pouco serviço. A gente quer saber como está sendo aplicado este dinheiro e quais os resultados. Vamos dar um atestado de idoneidade às ONGs sérias. Tem muita coisa errada e a gente vai em busca dessas irregularidades. Estão usando o nome da Amazônia para arrecadar dinheiro”, enfatizou Plínio.
No pedido protocolado, o senador argumentou ainda que, diante da comoção mundial causada pelas queimadas na Amazônia, “é preciso investigar as reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles”. O requerimento diz ainda que mais de 100 mil ONGs operam na Amazônia e recebem grande parte dos recursos do Fundo Amazônia. Plínio Valério espera agora que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), leia o pedido de CPI no plenário para que a comissão seja instalada.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
