HomePoderÔnibus serão obrigados por lei a conter mensagens contra violência a mulher...

Ônibus serão obrigados por lei a conter mensagens contra violência a mulher e abuso sexual

Publicado em

A Lei de número 4.784 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e determina que as empresas de transporte coletivo do Amazonas fixem no interior de seus veículos cartazes contendo orientação às vítimas de crimes como violência contra mulher e abuso sexual.

Os veículos devem portar cartazes que tenham em destaque o seguinte alerta: “Abuso e violência contra as mulheres no transporte coletivo é crime. Denuncie. O aviso também deverá conter o telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)”.

As empresas têm um prazo de três meses para cumprir a nova lei, que prevê multa de até R$ 20 mil por descumprimento. A nova lei foi publicada na edição do dia 18 deste mês no Diário Oficial do Amazonas e entrou em vigor na mesma data. A norma dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no estado.

 

 

Últimos Artigos

CCJ do Senado aprova aumento de pena para motorista que mata sob efeito de álcool ou drogas

Projeto aprovado pela CCJ eleva de cinco para até dez anos a pena de...

Feirão Negocia Manaus oferece descontos de até 100% em juros para renegociação de dívidas

A Prefeitura de Manaus realiza, de 23 a 27 de novembro, a 4ª edição...

Bolsa Família: Caixa libera pagamento para beneficiários com NIS final de 3 a 0

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (18) o pagamento da parcela de novembro...

Anvisa suspende fabricação e venda de suplementos alimentares de três empresas no Brasil

Produtos foram considerados irregulares pela agência sanitária, que determinou o recolhimento. Entre os itens...

Mais artigos como este

CCJ do Senado aprova aumento de pena para motorista que mata sob efeito de álcool ou drogas

Projeto aprovado pela CCJ eleva de cinco para até dez anos a pena de...

Feirão Negocia Manaus oferece descontos de até 100% em juros para renegociação de dívidas

A Prefeitura de Manaus realiza, de 23 a 27 de novembro, a 4ª edição...

Bolsa Família: Caixa libera pagamento para beneficiários com NIS final de 3 a 0

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (18) o pagamento da parcela de novembro...