Pesquisa também aponta redução na permanência dos produtores no Cadastro Único e avanço da participação indígena

A agricultura familiar registrou aumento de até 30% na renda entre os produtores atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O resultado consta em um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pelo governo federal, que também identificou menor dependência de benefícios sociais entre os participantes.

A pesquisa foi realizada pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O levantamento analisou os efeitos econômicos e sociais do PAA, política pública criada em 2003 para adquirir alimentos diretamente de pequenos produtores.

Os produtos comprados pelo governo são distribuídos gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade em diferentes regiões do Brasil. A entrega ocorre por meio de instituições públicas, filantrópicas e organizações integrantes das redes socioassistenciais.

Agricultura familiar recebe cerca de R$ 2 bilhões

Desde o início de 2023, aproximadamente R$ 2 bilhões foram investidos pelo governo federal no Programa de Aquisição de Alimentos. Os recursos permitiram a compra de 376,6 mil toneladas de produtos cultivados no país.

Cerca de 140 mil agricultores familiares venderam alimentos para o programa durante o período analisado. A produção adquirida beneficiou pelo menos 9 milhões de pessoas e foi encaminhada a 9.310 entidades responsáveis pelo recebimento e pela distribuição.

Em 2024, o PAA alcançou 3.334 municípios, número que representa 60% das cidades brasileiras. A iniciativa esteve presente em todas as regiões do país.

Os produtores atendidos pela modalidade Compra com Doação Simultânea registraram um acréscimo médio de R$ 50 na renda mensal por pessoa. Segundo o estudo, esse valor corresponde a um crescimento de 30% na renda per capita.

Entre os participantes da modalidade voltada à venda de leite, o aumento médio foi de R$ 32 por pessoa, equivalente a uma alta de 19%.

Produção transforma realidade de família no Piauí

Os efeitos do programa podem ser observados na rotina da agricultora Célia Maria da Silva Soares, de 66 anos. Ela vive no Assentamento Santana Nossa Esperança, localizado na zona rural de Teresina, no Piauí.

Ao lado do marido, Francisco, Célia cultiva alimentos destinados ao consumo da família, à venda para o governo e à comercialização na quitanda da comunidade. Entre os produtos estão milho, abóbora, macaxeira, maxixe, manga, tamarindo, feijão verde e cheiro-verde.

A família também produz farinha de mandioca, mel e beiju. De acordo com a agricultora, toda a produção é orgânica e realizada sem a utilização de agrotóxicos.

Célia trabalha há aproximadamente 20 anos em um terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), situado a cerca de seis quilômetros de sua residência. A participação no PAA começou há aproximadamente uma década.

Desde então, a renda obtida com a venda dos produtos ajudou o casal a melhorar a casa onde vive. Para a agricultora, o programa também oferece a satisfação de saber que os alimentos produzidos no assentamento chegam a famílias que enfrentam dificuldades para manter uma alimentação regular.

Célia contou que os produtos cultivados também fazem parte das refeições dos filhos e dos quatro netos. O feijão verde, a farinha de mandioca, o cheiro-verde e as frutas utilizadas na preparação de sucos são retirados da própria plantação.

Participantes ficam menos dependentes de benefícios

O estudo apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome aponta que o PAA reduziu em até 57% a probabilidade de permanência dos agricultores familiares no Cadastro Único.

O resultado indica que a renda gerada pela comercialização dos alimentos pode aumentar a autonomia financeira das famílias e reduzir a necessidade de participação em programas de transferência de renda. Apesar disso, 75% dos agricultores atendidos pelo PAA ainda estão inscritos no Cadastro Único.

A pesquisa também mostrou crescimento na participação de povos indígenas. Entre 2022 e 2024, a presença desse público passou de 0,7% para 6%.

A ampliação foi registrada após a adoção de medidas que priorizaram agricultores indígenas na execução do programa. Além de criar um mercado para a produção familiar, o PAA busca ampliar o acesso a alimentos e fortalecer as economias locais.