As inscrições para moradias populares em Manaus serão reabertas a partir desta quarta-feira (11), segundo anúncio da Prefeitura de Manaus feito na segunda-feira (9). O cadastro é realizado por meio do Sistema Municipal de Habitação (Simhab) e permite que famílias interessadas participem da seleção para unidades habitacionais vinculadas ao programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O período de inscrições seguirá até o dia 29 de maio. Durante esse prazo, famílias que ainda não conseguiram se cadastrar poderão entrar no banco de dados habitacional do município e concorrer às próximas moradias que serão destinadas à capital amazonense.

Como se cadastrar no programa habitacional

Os interessados poderão realizar o cadastro de duas formas:

• Online, acessando o site do Simhab e selecionando a aba “Minha Casa, Minha Vida”;

• Presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), localizada na Travessa Arthur Bernardes, bairro São Geraldo, Zona Centro-Sul de Manaus.

A prefeitura informou que a reabertura do sistema busca ampliar o acesso da população às políticas habitacionais da cidade, que são executadas em parceria com o governo federal e a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o prefeito David Almeida, a decisão foi tomada após moradores relatarem dificuldades para realizar o cadastro nas etapas anteriores do processo.

Entrega de primeiras unidades está prevista para março

Segundo a prefeitura, as famílias que já estão cadastradas no sistema municipal estão passando atualmente pelas etapas de seleção e análise documental, antes do envio das informações à Caixa Econômica Federal.

A primeira entrega de unidades habitacionais está prevista para 24 de março, quando 576 moradias deverão ser disponibilizadas em três empreendimentos habitacionais.

Já as famílias que se cadastrarem nesta nova etapa passarão a concorrer às unidades previstas no cronograma municipal a partir de maio.

Critérios para participar do programa de moradias populares em Manaus

O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, informou que a seleção seguirá critérios definidos por regulamentações federais e municipais.

As regras estão previstas na Portaria nº 738 do governo federal e em normativas da própria Secretaria Municipal de Habitação.

Entre os principais critérios para participar estão:

• Renda familiar de até R$ 2.850

• Não possuir pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)

• Prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social

Também terão prioridade:

• Famílias que vivem em áreas de risco

• Mães solo

• Famílias com pessoas com deficiência ou idosos

• Pessoas atingidas por situações de calamidade

Segundo o secretário, os critérios serão aplicados com transparência para garantir que as moradias sejam destinadas às famílias que mais necessitam.

Política habitacional busca reduzir déficit de moradia na capital

A política habitacional conduzida pela Prefeitura de Manaus inclui ações integradas ao programa Minha Casa, Minha Vida, além da aquisição de áreas para novos empreendimentos e iniciativas de regularização fundiária.

De acordo com o município, a estratégia tem como objetivo ampliar o acesso da população à moradia digna e reduzir o déficit habitacional histórico da capital amazonense.