Com o lema “Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome”, está em curso a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até sexta-feira (16), tem como objetivo principal contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não possuírem certidão de nascimento.
A ação é voltada para a inclusão social, permitindo a expedição de documentos essenciais como RG, CPF e certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.
Casamento coletivo indígena
Um dos destaques da Semana Nacional do Registro Civil deste ano é a realização de 271 casamentos de indígenas. “Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna”, informou o CNJ.
Belém do Solimões, situada a 12 quilômetros de Tabatinga, com cerca de 8 mil moradores, terá a presença de dez tradutores cedidos pela Funai para garantir que todos os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, especialmente aqueles que não falam português.
O Registre-se! contempla também atividades em outros municípios além de Manaus, como Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga.
Essa iniciativa do CNJ faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros.
