Nove municípios do Amazonas receberão novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) como parte do Novo PAC Saúde. O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (24), um investimento de mais de R$ 18 milhões para a construção dessas unidades de saúde no estado. No total, serão investidos R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS em todo o país. A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa até a última semana de maio.

A ministra Nísia Trindade destacou a importância dessa medida para fortalecer a saúde da família e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de qualidade. Segundo ela, o investimento representa um esforço do governo federal para proporcionar atendimento qualificado e estruturar as UBS para melhor cuidar das pessoas e apoiar o trabalho dos profissionais de saúde.

Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, explicou que além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBS já estão em processo de análise. Ele ressaltou a importância da parceria entre o governo e os gestores locais para agilizar o andamento do programa.

Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria.

Etapa de formalização

Os estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão agora na etapa de formalização das propostas. Esta fase envolve o preenchimento de informações adicionais e apresentação de documentos complementares online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante esta etapa, os entes federados devem apresentar documentos como fotos dos terrenos e, em alguns casos, aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). As equipes técnicas do Ministério da Saúde verificarão os documentos apresentados, habilitando as propostas para posterior publicação em portaria.

A expectativa do Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos esteja pronto até 30 de junho, com os primeiros repasses sendo feitos ainda em 2024.

*Com informações do Ministério da Saúde