Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, que visa custear integralmente o ensino em instituições de ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.
O Fies é uma política pública que concede financiamento a estudantes inscritos em cursos pagos de instituições de ensino superior avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para ser elegível ao financiamento, o candidato deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter notas médias iguais ou superiores a 450 pontos, além de não zerar a redação.
Cálculo da bolsa
Conforme as diretrizes estabelecidas, os estudantes que se encaixarem nesse perfil não serão submetidos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável.
Mesmo assim, é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que na edição inicial são R$ 60 mil anuais para medicina e R$42,9 mil para outros cursos.
Quem pode participar do Fies?
A nova versão do Fies Social estabelece que metade das vagas disponíveis, dependendo do orçamento, deverá ser destinada aos estudantes de baixa renda. Além disso, será aplicada uma reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, bem como para pessoas com deficiência, seguindo a proporção na população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.
As vagas remanescentes serão inicialmente destinadas aos estudantes beneficiados por políticas de ações afirmativas e, posteriormente, abertas à ampla concorrência.
Quando começa o Fies Social?
Segundo informações do MEC, o Fies Social estará disponível a partir do segundo semestre de 2024. A publicação que institui a modalidade do programa também abre a possibilidade de estabelecer cursos prioritários para o financiamento integral, conforme definido em cada edital.
Marcela Orquiz*
