O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assegurou que a Zona Franca de Manaus possui garantia constitucional e não será prejudicada pela reforma tributária em análise no Congresso Nacional. Durante a inauguração do Dimicro (Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus), Alckmin destacou que o objetivo da reforma é simplificar impostos, mas a competitividade da Zona Franca será preservada.
O projeto de lei da reforma tributária já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mantendo os incentivos fiscais para o Polo Industrial de Manaus. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e a Zona Franca pode requerer uma lei específica para regulamentar um fundo incluído no texto aprovado.
Alckmin também mencionou o Centro de Bionegócios da Amazônia, ressaltando que ele não substituirá a Zona Franca, mas contribuirá para a geração de empregos e renda na região, através de pesquisas e inovações em diversos setores, como farmacêutico, cosméticos e alimentos.
Sobre a exploração de potássio em Autazes, o vice-presidente manifestou seu apoio, desde que seja feita de forma sustentável, respeitando as questões indígenas e ambientais. Alckmin enfatizou a importância de trabalhar para um desenvolvimento sustentável, destacando a relevância da mineração para a economia e a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de importações de potássio e fósforo.
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Com informações do Atual*
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