Órgãos federais atuando na região, incluindo PF e Ibama, atuarão na ‘neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami’.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
A Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (30) e publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (31).
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
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