Para evitar perda de dinheiro repassado pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) informou que pedirá à Justiça o cancelamento da contagem do número de habitantes locais realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2022. A prefeitura quer nova contagem.
De acordo com a prévia do Censo Demográfico, atualmente, Parintins tem 96.251 habitantes, ou seja, cerca 20 mil a menos que os 115.465 estimados para 2021.
A redução populacional gera a a diminuição dos valores do FPM, uma das principais receitas das cidades amazonenses.
No dia 30 de dezembro, o TCU (Tribunal de Contas da União), que calcula as quotas referentes ao FPM e fiscaliza a entrega dos recursos, informou que os percentuais de 2023 foram definidos com base nos dados levantados no recenseamento do IBGE em 2022.
Em entrevista à Rede Amazônia, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, disse que o município perderá cerca de R$ 600 mil por mês. “É lamentável. Parintins, em hipótese nenhuma, perdeu 20 mil pessoas. Não se pode ter 96 mil habitantes se o município tem 73 mil eleitores”, disse o prefeito.
“Eu não tenho dúvidas de que a gente está superando a casa de 140 mil habitantes. Nós temos 20 mil eleitores na zona rural e temos algo em torno de 53 mil na cidade, na sede do município”, completou Bi Garcia.
Dados do governo federal apontam que o município recebeu R$55,3 milhões de FPM em 2022. Foi uma média de R$ 4,6 milhões por mês.
A Prefeitura de Parintins informou que em 2010 ocorreu situação similar. Após assessoramento e apoio ao IBGE na recontagem de dados daquele ano, verificou-se quantitativo populacional maior do que o apontado pelo instituto.
Rejeição
A redução do número de habitantes em Parintins já era prevista em novembro. É que 1,4 mil domicílios foram encontrados fechados e moradores de 80 residências se recusaram a receber recenseadores.
De acordo com levantamento do IBGE, o quantitativo de domicílios fechados e recusas de entrevistas foi mais acentuado nos bairros Djard Vieira, Conjunto João Novo e Conjunto Vitória Régia (Sham).
Em setembro, três servidores do IBGE foram agredidos por moradores em Parintins. Um recenseador foi empurrado na calçada por um morador e duas supervisoras foram xingadas e empurradas de uma casa.
O censo foi realizado de 1º de agosto a 31 de outubro em todo o Brasil. Em Parintins, mais de 33 mil domicílios foram visitados. Com um quantitativo de mais de 1,5 mil residências a serem recenseadas, o Instituto continuará o censo até 15 de novembro no município.
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