A liberação do recurso depende da necessidade de cada município
Sete municípios do Amazonas estão em situação de emergência por causa das fortes chuvas e inundações. Conforme divulgou ontem (5) o Diário Oficial da União (DOU).
Trata-se dos municípios de Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba.
Agora, em função do reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
Dessa forma, as prefeituras podem utilizar os valores nas ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Nesse sentido, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Assim, para a liberação do valor depende da necessidade de cada município. Isso com base nos planos de ações apresentados à equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A prioridade inicial é a destinação de valores para ações de assistência humanitária. Por exemplo, como a compra de itens de necessidades básicas, kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, entre outros.
Após o munícipio entregar o plano de trabalho, é feita o restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza de vias urbanas, religação de energia e abastecimento de água.
Por fim, as cidades têm até 90 dias depois do término das ocorrências dos desastres para solicitar recursos para reconstrução de áreas e moradias destruídas pelo desastre.
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