“As capitais que já modernizaram suas normativas poderão rapidamente contar com os benefícios da nova tecnologia”, disse o ministro das comunicações Fábio Farias
A cidade de Manaus está entre as 16 capitais do Brasil que estão prontas para ter a nova geração de internet móvel, a tecnologia 5G.
Segundo o site “Minha Operadora”, a maioria das cidades já estão com suas legislações (ou já possuíam) prontas. Ou seja, já adequaram suas normas à Lei Geral de Antenas.
Além da capital do Amazonas, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e São Paulo estão prontas
Conforme o portal do Governo Federal, as Câmaras Municipais e prefeituras dessas 16 capitais já estão alinhados com a Lei nº 13.116/2015). Assim como ao Decreto 10.480/2020.
Com isso, viabilizam a instalação de, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.
As cidades, portanto, que não adequaram suas legislações à Lei Geral das Antenas, poderão se resguardar no projeto de lei 8518/2017.
A princípio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto lei, mas ainda a Lei ainda está no Senado Federal para análise.
Leia mais:
Virou Lei: Tecnologia do 5G é regularizada em Manaus
Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G
