A Prefeitura Municipal de Autazes admitiu, através de nota, que errou o valor das licitações divulgadas em documento oficial. Na última segunda-feira, 07, o Extrato da Homologação do contrato da construção de um muro, orçado em R$ 1.049.359,03, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Porém, conforme nota enviada pelo órgão municipal, o valor não é este. Houve um engano da Comissão de Licitação. Na verdade, o muro custará aos cofres públicos de Autazes o valor de R$ 242.188,28. Além disso, o nome da empresa que ganhou a licitação também foi divulgado de forma equivocada. O muro em alvenaria da Escola Municipal Bom Jesus será feito pela empresa HBT Arquitetura e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ nº 15.631.381/0001-84, cujo capital social é de R$ 2 milhões.
“Vale ressaltar que, a construção do referido muro refere-se a um pedido judicial, que está sendo atendido pela Prefeitura de Autazes”, explicou.
Admitindo o erro, a Prefeitura comunicou que a Tomada de Preço nº 15/2021 é referente a reforma do Hospital de Autazes e adequação do centro de parto. A empresa responsável será a Instala Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55. É para esta obra que a prefeitura pagará o valor global de R$ 1.049.359,03.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Conforme informação divulgada em alguns veículos de comunicação, a Prefeitura de Autazes esclarece, que: Não existe contrato firmado com a empresa WSK Empreendimentos no ano de 2021. A empresa participou no ano de 2020 da licitação sob a modalidade Tomada de Preço (TP 01/2020) para Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Pedro Gaspar, oriundo do processo administrativo nº 304/2020; A Tomada de Preço nº 15/2021 – tem como objeto a Reforma do Hospital de Autazes e Adequação do Centro de Parto, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 3722/2021-PMA, cuja empresa vencedora é a INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 1.049.359,03 (Um milhão quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos) incluso o BDI. A Comissão de Licitação cometeu um erro no extrato da homologação, o objeto que consta no ato é da Tomada de Preço nº 14/2021, cujo objeto é a Construção da Casa da Cultura, na sede do município de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 3721/2021- PMA. Sendo a empresa vencedora a HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.631.381/0001-84 com preço global de R$ 242.188,28 (Duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) para a Construção do Muro em Alvenaria da Escola Municipal de Bom Jesus, na Comunidade Bom Jesus, incluso o BDI e o preço total de R$ 464.072,42 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para Reforma da Quadra Juca Siqueira, incluso o BDI; Vale ressaltar que, a construção do referido muro refere-se a um pedido judicial, que está sendo atendido pela Prefeitura de Autazes; O valor do muro é de R$ 242.188,28 (Duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) para Construção do Muro em Alvenaria da Escola Municipal de Bom Jesus, na Comunidade Bom Jesus, incluso o BDI; O valor da reforma da quadra é de R$ 464.072,42 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para Reforma da Quadra Juca Siqueira, incluso o BDI; A Administração (Comissão de Licitação) em respeito ao principio da Auto Tutela está providenciando a publicação da ERRATA do Extrato de Homologação da TP 15.2021.
Prefeitura Municipal de Autazes
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