A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (13), 18 mandados de busca e apreensão e 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, contra servidores da Prefeitura de Tabatinga, a 1.107 quilômetros no sudoeste do Amazonas. Os agentes federais realizam a Operação Magüta, que apura esquema de fraudes em licitações. O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB), foi afastado do cargo.
De acordo com as investigações, o prefeito, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
Segundo a PF, há indícios de que o prefeito escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundeb, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Os agentes públicos afastados dos cargos estão impedidos de frequentar repartições públicas nas cidades de Tabatinga/AM, Manaus/AM e Benjamin Constant/AM.
Na operação, a Polícia Federal investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Os indiciados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados na operação.
Leia mais:
Motociata: Prefeitura diz que se limitará a organizar o trânsito
Comissão votará parecer sobre PEC do voto impresso
Deputados devem votar orçamento do Estado um dia antes do recesso
