O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional naterça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na próxima quarta-feira (19), às 9h.
Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), após o vazamento de supostas mensagens trocadas entre ele e o procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.
No documento, o líder afirmou que o ministro ofereceu duas datas (19 ou 26 de junho) para que fosse ouvido pela comissão.
“Fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, afirmou Bezerra.
No texto, o senador reafirma a confiança do governo federal no ministro da Justiça. “Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato.”
Em meio as discussões no Congresso sobre as mensagens, o ministro já esteve no Senado para almoçar com senadores de bloco parlamentar composto por DEM, PL e PSC. Segundo o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a reunião já estava marcada e não houve questionamentos sobre os vazamentos.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou a íntegra do documento em sua rede social.
Tomei conhecimento por meio do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PB), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, @SF_Moro, se dispõe a comparecer à CCJ do @SenadoFederal para prestar esclarecimentos sobre as últimas notícias veiculadas na imprensa. pic.twitter.com/EpJXmF5Ab9
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 11, 2019
Oposição
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou a ida de Sergio Moro no Senado sem ter sido convidado ou convocado pelos parlamentares. O deputado pediu que Alcolumbre negociasse com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a participação de Moro em audiência também na CCJ da Câmara.
“Não foi aprovado o convite, uma convocação. Simplesmente, o ministro está se oferecendo para ir em uma das Casas. Não seria mais adequado de parte de Vossa Excelência, antes de deferir esse pedido, consultar o presidente da Câmara, os líderes, sobre a conveniência sobre além de fazer uma audiência no Senado, fazer também na Câmara dos Deputados?”, questionou.
Apesar do pedido, Alcolumbre afirmou que o regimento do Senado permite que ministros de Estados sejam ouvidos em situações de relevância nacional. A data da audiência foi acordada com a presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O posicionamento do presidente, ou a falta dele
Enquanto o ministro Sérgio Moro se antecipa e se põe à disposição do Senado para tentar explicar as mensagens vazadas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nada comenta sobre a situação.
Bolsonaro encerrou entrevista coletiva em São Paulo, na terça-feira (11), ao ser questionado sobre como avaliava a situação do ministro da Justiça e Segurança Pública.
O presidente já havia respondido quatro perguntas sobre a reforma da Previdência quando foi questionado por uma repórter: “Como o senhor avaliou as questões envolvendo o ministro Sérgio Moro. O senhor não pode falar sobre isso, presidente?”
Ele diz: “Está encerrada a entrevista, viu? Obrigado.”
