Tramita no Senado Federal o projeto de Lei 2775/2020 que pretende garantir que estudantes da rede pública de ensino do país tenham acesso gratuito à internet para acompanhamento de aulas on-line, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga, no período da emergência decorrente do novo coronavírus. A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
O Instituto DataSenado realizou uma pesquisa de opinião que demonstrou que 87% dos internautas concordam com a gratuidade de acesso à internet para alunos da rede pública de ensino. De acordo com o texto da proposta, o objetivo é facilitar aos estudantes de escola pública o acesso à educação durante o estado de calamidade pública.
A pesquisa também mostrou que 80% dos internautas consideram muito importante o acesso gratuito desses alunos ao ensino a distância. Por outro lado, 12% acham que é pouco importante e 5% afirmam que é nada importante. Os outros 3% não responderam. Na hipótese de que o texto seja aprovado, 71% dos internautas afirmam que a proposta vai ajudar muito os estudantes de escola pública, enquanto 17% acham que vai ajudar pouco e outros 8% acham que não vai ajudar esses estudantes.
Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), há cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa dos 9 aos 17 anos, que não possuem acesso a internet em casa. A proposta do senador Dário pode garantir que operadoras não cobrem o uso dos dados quando alunos da rede pública de ensino participarem de aulas virtuais. Como contrapartida, as operadoras teriam descontos na hora de contribuir com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust).
Se aprovada, a medida será válida para planos de internet nas modalidades pós-paga e pré-paga. O benefício pode durar até um ano após o fim da pandemia do coronavírus.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
