Um projeto de Lei, que teve origem em uma iniciativa popular, começou a tramitar no Senado Federal nesta semana. O senador Paulo Paim (PT) apresentou o PL 3657/2020, cuja ideia legislativa surgiu através do portal e-Cidadania e recebeu 20 mil apoiadores, que tem como objetivo conceder a aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o 14º salário, em função da pandemia do novo coronavírus.
Pelo texto da proposta, o abono anual dos aposentados e pensionistas do INSS, equivalente ao 13° salário dos trabalhadores, será pago em dobro no ano de 2020. De acordo com a Agência Senado, é a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto apresentado ao e-Cidadania.
Os aposentados pelo INSS já receberam o 13º salário adiantado no meses de maio e junho. A antecipação do valor é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para combater a crise causada pela pandemia. Segundo o autor da proposta, “o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício”.
Para o senador Paulo Paim, a situação se torna ainda mais grave porque muitos aposentados tiveram as despesas aumentadas em razão da pandemia. “Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros”, argumentou o senador na justificativa do PL.
O projeto de Lei pode ser acessado na íntegra aqui.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
