O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, demonstrou confiar no Supremo Tribunal Federal (STF) para beneficiar a Zona Franca de Manaus. Nesta quinta-feira (25), o STF deve decidir sobre o direito às empresas que compram insumos produzidos na ZFM a obterem o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A votação iniciou na quarta-feira (24) – com dois votos contra e dois a favor do benefício – e foi suspensa. A decisão ocorreu por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, faltando ainda a manifestação de seis ministros.
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“Se for decidido que esse direito existe, Manaus ganhará um grande polo de bens intermediários. Do contrário, o Amazonas terá uma derrota capaz de comprometer o futuro da Zona Franca”, comentou o prefeito em sua página do Facebook.
O prefeito defende a aprovação das teses apresentadas ao STF por meio dos dois recursos extraordinários, de que as empresas do restante do país que compram insumos no Polo Industrial de Manaus devem ter direito ao crédito de IPI. Caso contrário, quando venderem esses produtos já industrializados, que possuem incidência de IPI, irão pagar o tributo integral, não levando em conta que as partes produzidas na ZFM têm alíquota zero.
‘Supremo costuma ser sábio’
Sobre os votos contrários à Zona Franca, o prefeito comentou apenas que os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram “certamente seguindo suas consciências”.
“O Brasil deve isso a si mesmo e ao grande papel que a ZFM tem cumprido de desenvolvimento regional, geração de emprego e renda em todo o país, além de ser protetora da floresta e agente mitigador dos males do aquecimento global”, reafirmou Arthur Neto. Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso votaram a favor do crédito de IPI.
“O Supremo costuma ser sábio”, disse Arthur Virgílio ao destacar sua confiança na decisão do STF favorável ao instrumento. Na avaliação do prefeito, o STF levará em conta que o fim da Zona Franca levaria a substituição de uma indústria limpa por atividades agressivas à floresta. “O Supremo haverá de reconhecer essa verdade”, completou.
