Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O texto (PLS 55/2018) poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.
O autor da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), considera a proposição imprescindível para alertar os usuários sobre os riscos da utilização excessiva de tais aparelhos e sobre as formas de se evitar possíveis danos à saúde.
A advertência recomendada pelo parlamentar deverá ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada, e ocupar 10% da área da face frontal da embalagem. Também deverá ser incluída nos manuais de instruções, guias do usuário e documentos semelhantes, impressos ou eletrônicos, juntamente com as orientações sobre o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção.
O relator da matéria na CTFC, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável ao projeto, com emenda de redação. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos deve ser: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”.
Com informações da Agência Senado*
