quinta-feira, março 13, 2025
More
    HomeCotidianoSociedadeMPAM quer instalação de aterro sanitário em Itamarati

    MPAM quer instalação de aterro sanitário em Itamarati

    Publicado em

    O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para promover a instalação de aterro sanitário no município localizado a 983 quilômetros de Manaus, em substituição ao lixão municipal que funciona nas proximidades do aeródromo da cidade. A medida, tomada pelo titular da PJ de Itamarati, Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Barros, visa resguardar os direitos e interesses da sociedade itamaratiense quanto à segurança e saúde públicas.

    Em investigação preliminar, o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Barros constatou que o lixão de Itamarati não possui Licença de Operação e a Prefeitura, igualmente, não elaborou projeto para a implementação de aterro sanitário, conforme prescreve a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    “O depósito de resíduos em locais inadequados causa danos ambientais ao ar atmosférico, ao solo, ao subsolo, ao lençol freático, aos rios, à flora e fauna e à saúde humana. O aterro sanitário é a forma mais adequada e econômica de disposição do lixo e sua implantação deve observar os requisitos legais, como o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e a licença do órgão ambiental competente’, registra o titular da PJ de Itamarati.

    Com informações do MPAM*

    Últimos Artigos

    Afeam alerta sobre golpistas que se passam pela instituição

    Com o objetivo de proteger e garantir que o processo de financiamento seja seguro...

    Homem é multado em R$ 140 mil por criação ilegal de tartarugas, pirarucus e tambaquis

    Fiscalização identificou 47 animais mantidos sem licença ambiental no bairro Parque Dez O Instituto de...

    David entrega 19 ônibus e anuncia incentivo a táxis e “amarelinhos”

    O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quarta-feira (12) mais 19 novos ônibus...

    Bazar das empreendedoras do Prosamin+ acontece nesta sexta-feira

    Evento reúne mulheres atendidas pelo programa com produtos de gastronomia e artesanato A primeira edição...

    Mais artigos como este

    Afeam alerta sobre golpistas que se passam pela instituição

    Com o objetivo de proteger e garantir que o processo de financiamento seja seguro...

    Homem é multado em R$ 140 mil por criação ilegal de tartarugas, pirarucus e tambaquis

    Fiscalização identificou 47 animais mantidos sem licença ambiental no bairro Parque Dez O Instituto de...

    David entrega 19 ônibus e anuncia incentivo a táxis e “amarelinhos”

    O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quarta-feira (12) mais 19 novos ônibus...