Em uma reunião realizada em Brasília (DF) na quarta-feira (17), o governador do Amazonas, Wilson Lima, se encontrou com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, para discutir medidas visando mitigar os impactos da estiagem prevista para 2024. Além disso, durante o encontro foram abordados temas como a Zona Franca de Manaus (ZFM), o setor de potássio e a reforma tributária.
Estiagem de 2024
De acordo com previsões da Defesa Civil do Amazonas (DC-AM), o período de estiagem deste ano pode ser tão ou mais intensa que o fenômeno ocorrido no ano anterior.
O governador comunicou ao governo federal que existe uma necessidade urgente de agilizar a dragagem e reforçar as ações de combate aos incêndios florestais. Ele informou sobre um projeto em tramitação no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Fundo Amazônia, que visa auxiliar na aquisição de equipamentos para 21 municípios do Amazonas, os quais concentram 95% das queimadas no estado durante a estiagem de 2023, abrangendo a região metropolitana e o sul do estado.
Reuniões de WL com o governo federal
Essa reunião marca o segundo encontro do governador Wilson Lima com membros do Governo Federal em 2024 para tratar desse assunto específico. No início de abril, Lima se reuniu com ministros de Portos e Aeroportos, Integração, o secretário executivo do Meio Ambiente, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Reforma tributária
Outro ponto discutido foi a reforma tributária. O governador entregou uma Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas ao vice-presidente com contribuições para as Leis complementares da Reforma Tributária.
WL conversou com Alckmin sobre o ajuste de itens da reforma para garantir segurança jurídica à ZFM, destacando que a reforma proporcionou vantagens comparativas com a continuidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos concorrentes aos fabricados no Polo Industrial de Manaus. A mesma nota técnica foi entregue à bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Potássio em Autazes
Quanto ao setor de potássio, no início de abril, Wilson Lima concedeu a primeira licença para instalação do projeto Potássio Autazes, após um processo que se estendeu por 15 anos. De acordo com o governo estadual, esta fase de operação desse projeto tem potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Esse assunto também foi abordado durante o encontro com o presidente em exercício.
O governador expressou que o vice-presidente se mostrou receptivo para auxiliar no que for possível por parte do Governo Federal. Ele destacou o otimismo do presidente, especialmente diante da notícia da concessão da licença de exploração do potássio, e ressaltou a união de esforços entre os estados líderes no agronegócio.
