O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, nesta segunda-feira (12/10), a diplomação dos eleitos nas eleições deste ano. A cerimônia acontece às 17h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

Serão diplomados o governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), além de seu vice na chapa, Tadeu Souza (Avante), o senador reeleito, Omar Aziz (PSD), mais oito deputados federais e 24 estaduais eleitos. A diplomação é a comprovação da eleição, tornando os eleitos a tomar posse no dia 1º de fevereiro de 2023.

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.

Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.

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