Em vídeo publicado nas redes sociais, na noite desta terça-feira (23), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União) anunciou que o dinheiro para pagamento do Fundef a professores e pedagogos que atuaram de 1998 a 2007, foi depositado na conta do governo do Estado nesta segunda-feira (22).
Os valores serão deputados na conta dos professores que têm direito ao benefício a partir do dia 1° de setembro, de acordo com Wilson Lima. “Esses valores serão pagos no dia 1° de setembro”, diz.
O governador enviou no início deste mês um projeto de lei definindo as regras para pagamento dos resíduos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
A matéria foi aprovada no dia 10 e sancionada no dia seguinte pelo governador. O pagamento aos professores estava dependendo apenas da liberação do dinheiro pelo governo federal.
A lei garante o pagamento aos aposentados que comprovarem efetivo exercício na rede pública escolar, no período previsto, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e aos herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados por este benefício.
O abono contempla professores aposentados e o dinheiro será depositado diretamente na folha de pagamento, ainda sem data definida. O benefício é indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos e pensionistas que fizerem parte do rateio.
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