Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de julho de 2019, que
torna obrigatória a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOAs),
conhecido popularmente como Teste da Orelhinha, em todos os hospitais e maternidades do estado.
O projeto é uma propositura da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, também, presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Casa.
A nova legislação diz que é obrigatória a realização do Teste da Orelhinha nas
crianças recém-nascidas nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do
Amazonas. O exame deverá ser realizado nas primeiras 48 horas de vida e, na
impossibilidade, em até 30 dias após o nascimento.
O texto prevê que o exame seja realizado por fonoaudiólogo (a) ou por outro
profissional devidamente capacitado (a), na própria unidade de saúde onde aconteceu o
parto, antes de ser concedida a alta médica para liberação do recém-nascido.
Foco na prevenção
Todo bebê está submetido a apresentar possíveis problemas auditivos ao nascer ou
adquiri-los nos primeiros anos de vida. A ideia da lei é reforçar a prevenção da
deficiência auditiva ou até mesmo de remediar, no caso das crianças que apresentam
surdez congênita.
O texto sancionado pelo governador no dia 24 de julho deste ano diz respeito a um
programa de triagem auditiva neonatal, que tem como finalidade avaliar a audição em
recém-nascidos. O programa é indicado por instituições do mundo inteiro, visando o diagnóstico precoce de perda auditiva, uma vez que sua incidência, na população geral, é de 1 a 2 por 1000 nascidos vivos.
Como é feito o teste?
Uma espécie de fone de ouvido é colocada na orelhinha do bebê. Em seguida, são
emitidos estímulos sonoros, enquanto um aparelho registra a resposta auditiva,
proveniente da contração e distensão das células cocleares, as responsáveis por captar os
sons. O processo dura, apenas, de 3 a 5 minutos, e não provoca desconforto ao pequeno,
tanto que pode ser aplicado enquanto ele dorme.
O teste acusa eventuais anormalidades na cóclea, região do ouvido repleta de células
ciliadas, cuja função é captar ondas sonoras. Uma vez danificadas, estas unidades não
são repostas pelo organismo. O exame é feito por médicos e fonoaudiólogos.
