HomePoderVeto na isenção para motoristas de táxi e aplicativos reflete na Aleam

Veto na isenção para motoristas de táxi e aplicativos reflete na Aleam

Publicado em

O governador Wilson Lima (PSC) vetou o Projeto de Lei que previa a isenção de cobrança de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para motoristas de aplicativos na compra de veículos novos.

O veto ocorreu na última segunda-feira (14) e segundo o governador o veto ocorreu porque a proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai contra o interesse público, já que de acordo com ele, poderia ocasionar diversas fraudes, e o Estado poderia ser prejudicado. E então seguiu as orientações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os vetos são resultados de matérias feitas por deputados estaduais. Segundo fontes, os estudos de impacto orçamentários não estavam incluídos nas matérias. O governo se mostrou favorável ás isenções, no entanto, seria necessário que os parlamentares responsáveis pelos projetos incluíssem os impactos no orçamento do Estado.

Últimos Artigos

Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e muda penas de condenados pelo 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula...

Feriado do Dia do Trabalhador altera horário do comércio e shoppings em Manaus; veja o que abre e fecha

Quem pretende ir às compras durante o feriado do Dia do Trabalhador em Manaus...

Operação Ágata Amazônia 2026 reforça presença militar na Amazônia com mais de 1,6 mil agentes

A Operação Ágata Amazônia 2026 intensificou a presença das Forças Armadas na região amazônica...

Cetam abre mais de 8 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional em Manaus

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital...

Mais artigos como este

Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e muda penas de condenados pelo 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula...

Feriado do Dia do Trabalhador altera horário do comércio e shoppings em Manaus; veja o que abre e fecha

Quem pretende ir às compras durante o feriado do Dia do Trabalhador em Manaus...

Operação Ágata Amazônia 2026 reforça presença militar na Amazônia com mais de 1,6 mil agentes

A Operação Ágata Amazônia 2026 intensificou a presença das Forças Armadas na região amazônica...